O deputado Cláudio Meirelles (PTC) quer obrigar as concessionárias dos serviços públicos de transporte coletivo intermunicipal de Goiás a adotar medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus. Para tanto, apresentou projeto, protocolado com o n° 2707/20, que visa estabelecer normas de higienização e limpeza dos veículos, conforme recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Governo do Estado. “Pesquisas divulgadas pela mídia relatam que os principais pontos de contaminação são os ônibus, estações e corredores de passageiros”, afirma o parlamentar em suas justificativas.

O deputado rassalta que, mesmo com a saída gradual do isolamento social, elevando o número de usuários nos diversos sistemas de transporte, as medidas previstas em seu projeto de lei serão mantidas para evitar a disseminação da covid-19 e de outros micro-organismos.

“O transporte público, dadas as suas características de acomodação dos passageiros e as condições favoráveis à aproximação e contatos das pessoas, favorece a disseminação do coronavírus e diversos tipos de micro-organismos que causam doenças, requerendo assim a higienização e limpeza diárias”, observa.

Meirelles observa que, em São Paulo, a prefeitura da capital, determinou que as empresas disponibilizassem, nos terminais de ônibus, álcool em gel para a higienização das mãos dos usuários e dos funcionários. Para os veículos, a determinação é que haja limpeza total, em especial nos pontos de contato com as mãos dos usuários, bem como do sistema de ar condicionado.

“Em outros estados, as ações para mitigar os riscos de contaminação são adotadas diariamente, incluindo desde limpeza dos aparelhos de contato direto com os usuários até a realização de campanhas educativas e fiscalizações por parte dos órgãos de saúde”, frisa.

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça para análise.