O engasgo de crianças é uma das situações que mais assustam os pais. Também chamado de engasgamento, é mais comum em crianças menores de  quatro anos pelo fato de terem as vias aéreas superiores (formadas pelo nariz, cavidade nasal, faringe, laringe e parte superior da traqueia) pequenas e também porque, nesse período da infância, o hábito de colocar objetos na boca é mais acentuado. 

É com o objetivo de evitar esse e outros contratempos com crianças que o deputado Delegado Eduardo Prado (DC) apresentou o projeto de nº 3877/20, que prevê treinamento e orientação sobre primeiros socorros às gestantes e aos responsáveis por recém-nascidos na rede pública estadual de saúde.

“Os primeiros socorros são intervenções que devem ser feitas de maneira rápida, logo após o acidente ou mal súbito, que visam a evitar o agravamento do problema até que um serviço especializado de atendimento chegue até o local. Essas intervenções são muito importantes, pois podem evitar complicações e até mesmo a morte”, ressalta o deputado em suas justificativas.

O parlamentar lembra, ainda, que a situação se agrava pelo fato de que os pequenos não controlam a mastigação por não possuírem os dentes molares, importantes para a trituração de alimentos. “Importante destacar  que a matéria se insere no âmbito da competência legislativa prevista no artigo 24, inciso XII, da Constituição Federal, que dispõe que, compete à União e aos Estados legislar concorrentemente sobre proteção e defesa da saúde, respectivamente, razão pela qual cabe a União estabelecer normas gerais e aos Estados exercer a competência suplementar”, esclarece.

A matéria, apresentada em Plenário, agora segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.