Durante reunião realizada remotamente na tarde desta terça-feira, 29, os deputados membros da CCJ aprovaram o parecer favorável ao projeto de nº 2965/20, de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB). A matéria tem o objetivo de garantir suporte psicológico a profissionais da saúde e seus familiares, através da Central Psicológica de Apoio ao Enfrentamento da Covid-19. A propositura sugere acompanhamento psicológico on-line gratuito ao cidadão infectado pelo vírus, com foco no contexto familiar, ocupacional, físico e financeiro do paciente.

O deputado Helio de Sousa (PSDB) fez uso da palavra para elogiar a iniciativa de Lêda Borges. "Esse apoio será muito importante nos próximos meses.  Iremos conviver com a covid-19 por muito mais tempo do que se pensava”, salientou.

De acordo com o texto, os atendimentos devem ser agendados pela central e os atendimentos deverão ser realizados por meio de videoconferência. “Os psicólogos devem seguir os protocolos estabelecidos pela Sociedade Brasileira de Psicologia, e pelo Conselho Federal de Psicologia, cabendo ao Governo de Goiás fornecer a lista de profissionais e suas agendas para a consulta e o cadastramento”, destaca o caput do projeto.

A autora ressalta que a intenção não é criar um novo serviço psicológico, e sim apenas mais uma forma de atendimento, além da presencial. “A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que o conceito de saúde é bem mais abrangente que a simples ausência de doença: é um completo estado de bem-estar físico, mental e social e, dessa forma, merece atenção em todos as suas vertentes”, justifica Lêda Borges.

Em sua justificativa, a autora diz, ainda, que “a norma amplia as possibilidades de oferta de serviços de psicologia mediados por tecnologias da informação e da comunicação, mantendo as exigências previstas na profissão e vinculando ao cadastro individual, com orientação ao profissional junto ao Conselho Regional de Psicologia para eventuais apurações em caso de prestação incorretas de serviço”.

O processo foi relatado pelo deputado Karlos Cabral (PDT). A matéria segue agora para apreciação do Plenário em dois turnos de votação.