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Helio de Sousa apoia projeto da Câmara Federal para que transplantados tenham mesmos direitos de deficientes

16 de Outubro de 2020 às 19:46
Crédito: Maykon Cardoso
Helio de Sousa apoia projeto da Câmara Federal para que transplantados tenham mesmos direitos de deficientes
Deputado Helio de Sousa

Pessoas que passaram por cirurgia de transplante de órgão poderão ter os mesmos direitos assegurados em lei a pessoas com deficiência, se for aprovado projeto com essa proposta, que tramita na Câmara de Deputados. O texto estabelece que a equiparação depende de laudo médico que ateste impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo.

Deputado estadual e médico, o tucano Helio de Sousa considera que o projeto é salutar e precisa ser aprovado e colocado em prática. “A realização de transplantes evoluiu muito. Mas depois que realiza o procedimento, a pessoa não tem mais uma vida normal, pois haverá algumas limitações, como o uso de medicamentos de uso contínuo para evitar rejeição”, assinala.

O projeto de lei de nº 4613/20 concede a pacientes transplantados os mesmos direitos assegurados em lei a pessoas com deficiência. Autor da matéria, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) argumenta que a medida confere amparo legal a situações em que o indivíduo, apesar de ter limitações, não consegue o reconhecimento de sua condição. No caso de transplantados, ele destaca a necessidade de acompanhamento médico por toda a vida e de uso de diversos medicamentos que podem causar efeitos colaterais.

Em entrevista à Agência de Notícias da Câmara, Trad disse que a cirurgia para transplante não é a cura, e sim um tratamento, pois os transplantados passam a ser pacientes crônicos e precisam utilizar imunossupressores por toda a vida. "Essas são algumas das razões que justificam a necessidade de equiparação com pessoas com deficiência, para que os transplantados tenham acesso a benefícios e possam garantir uma melhor qualidade de vida”, afirma o autor.

Agência Assembleia de Notícias
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