Trabalho da Assembleia garantiu governabilidade, afirma Caiado
Foi realizada na tarde desta segunda-feira, 15, uma sessão especial híbrida de instalação da terceira sessão legislativa ordinária da 19ª Legislatura do Parlamento goiano. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente Lissauer Vieira (PSB) de dentro do plenário Getulino Artiaga. A solenidade foi transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia; já o site oficial da Casa, o portal.al.go.leg.br, fez a cobertura institucional, em tempo real.
Compuseram a mesa dos trabalhos juntamente com o presidente Lissauer, o governador Ronaldo Caiado (DEM); o vice-governador, Lincoln Tejota (Cidadania); o vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJ-GO), Zacaraias Neves Coelho; o procurador-geral de Justiça, Aylton Flávio Vechi; o defensor público-geral, Domilson Rabelo; e o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos).
E, ainda: o corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), conselheiro Sebastião Tejota; o deputado federal José Nelto (Podemos); e os seguintes secretários de Estado: da Casa Civil, Alan Tavares; de Governo, Ernesto Roller; e da Indústria e Comércio, José Vitti. Também prestigiaram a cerimônia outros secretários do Poder Executivo estadual, alguns prefeitos de municípios goianos e secretários municipais.
O deputado Francisco Oliveira (PSDB), representante da bancada de oposição, e o líder do Governo, Bruno Peixoto (MDB), ocuparam, respectivamente, a tribuna para discursarem. Posteriormente, o governador Ronaldo Caiado entregou ao presidente da Assembleia a mensagem anual do Poder Executivo e fez um discurso com balanço dos seus dois primeiros anos de mandato. O democrata também apresentou suas metas e objetivos para o ano de 2021 no que diz respeito ao Legislativo estadual.
Em seu pronunciamento, Francisco Oliveira (PSDB), que foi líder do Governo do ex-governador Marconi Perillo (PSDB) na Legislatura anterior, elencou realizações e conquistas obtidas no passado e apontou sua perspectiva para esse mandato. Oliveira era suplente do ex-deputado Diego Sorgatto (eleito pela sigla tucana, hoje no DEM), que agora é prefeito do município de Luziânia.
"Retorno a essa Casa não mais na base governista, mas o fato de sermos oposição não significa que estaremos irremediavelmente contra o Governo. Nosso interesse é o progresso do estado de Goiás, mas não de forma irresponsável, ou simplesmente para sermos contrários ou para fazer politicagem. Em vez disso, perseguiremos uma oposição propositiva e coerente. Exerceremos nosso papel democrático, agiremos sempre com ética, valorizaremos o debate de ideias, a discussão salutar, e buscaremos incansavelmente o diálogo", declarou o parlamentar.
Francisco Oliveira ressaltou, ainda, o papel preponderante da oposição para o amadurecimento das posições dos governantes, bem como para a representação da sociedade. "Queremos somar forças e seremos perseverantes para legitimar e fortalecer a democracia, independente do viés político de cada um, afinal, ela não existe sem a pluralidade de partidos. Ao representar grupos e indivíduos diversos, a oposição amplia o alcance do poder público, que assim, para além de disputas políticas, pode atender melhor a população goiana", argumentou.
Em seguida, o líder do Governo na Casa, deputado Bruno Peixoto, agradeceu ao governador e aos parlamentares da base governista pela oportunidade de promover o diálogo entre o Governo e o Poder Legislativo. O emedebista também enalteceu a performance da gestão atual nos setores de Educação, Segurança Pública, Saúde e na geração de empregos. "Goiás se tornou a única unidade da Federação a bater a meta individual estabelecida para o ano de 2019. Observe e compare: Esse é um Governo que tem feito e mostrado resultados à sociedade", sugeriu.
Quanto à geração de empregos, o parlamentar destacou que Goiás saiu do 27º lugar para a 1ª posição no ranking de agilidade em abertura de empresas. Por sua vez, "na Saúde, Goiás liderou o ranking nacional das pessoas que procuraram atendimento médico e conseguiram. Segundo dados do próprio Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 90,1% dos goianos têm acesso ao atendimento médico, média acima da nacional porque nosso governador é médico e a descentralização da saúde está acontecendo", enalteceu.
Discurso do governador Ronaldo Caiado
Conforme determinação do Regimento Interno da Assembleia, o governador Ronaldo Caiado foi convidado pelo presidente Lissauer Vieira para a leitura da mensagem governamental, que dá início a cada sessão legislativa, ou seja, a cada ano de atividade parlamentar. Em seu pronunciamento, o democrata destacou as mudanças promovidas por sua gestão e a importância da parceria com os parlamentares em prol do desenvolvimento de Goiás.
“Nesse momento, ninguém mais do que eu quero agradecer, dizer que a governabilidade no estado de Goiás foi construída graças à parceria com os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e os órgãos independentes, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios, como também a Defensoria Pública e o Ministério Público. Aprendemos muito", afirmou.
O governador fez uma retrospectiva para justificar suas ações de prevenção ao novo coronavírus e demonstrou preocupação quanto à nova onda de contaminações. "Hoje nós estamos atingindo próximo de oito mil óbitos. Quando esse levantamento foi feito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), muitos empresários criticaram, disseram que nós estávamos dizendo algo que jamais aconteceria no nosso estado”, disse.
De acordo com o democrata, a velocidade da contaminação está aumentando cada vez mais. “Já chegamos ao mesmo tanto de pacientes atingidos em toda a primeira onda. Vejam vocês a rapidez da disseminação, da transmissibilidade. Estamos abrindo leitos em parceria com o prefeito, aqui, na cidade de Goiânia, ampliando parcerias com o Hospital das Clínicas, com as prefeituras do interior e, a cada dia, aumentando mais o número de leitos. Nós estamos temerosos diante destas variantes que chegaram e que estão tendo indiscutivelmente um perfil totalmente diferente”, frisou.
Ronaldo Caiado também enalteceu os resultados obtidos pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e anunciou que o programa social da sua gestão terá uma proporção maior a partir de agora. “Vamos fazer com que os projetos sociais avancem, por meio de parcerias com os municípios e com o Governo federal. Quero agradecer ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que no dia 4 de março estará em Goiás, na cidade de São Simão, para inauguração do primeiro trecho da Ferrovia Norte-Sul, sendo o segundo maior terminal de cargas do País”.
Após o discurso do governador, o presidente Lissauer Vieira declarou encerrada a solenidade e convocou uma sessão ordinária híbrida para essa terça-feira, 16, em horário regimental.
Coletiva de imprensa
Em entrevista coletiva após a solenidade, o presidente Lissauer Vieira ressaltou que os trabalhos para a composição das comissões parlamentares já estão bem encaminhados. "Para os colegiados mais importantes, que são a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento (CTFO), nós já temos as indicações partidárias por representatividade de bancada e, amanhã, deveremos publicar Ato da Presidência nomeando os membros titulares e suplentes”, disse.
Lissauer frisou que o deputado Humberto Aidar (MDB) deve mesmo permanecer na presidência da CCJ. "Ele fez um excelente trabalho durante o primeiro biênio e, provavelmente amanhã ou quarta-feira, será reconduzido à presidência da comissão", anunciou.
De acordo com o presidente, no máximo até quarta-feira,17, estarão formadas todas as comissões com os seus respectivos presidentes e vices. “Os outros colegiados não são tão polêmicos e devem seguir mais ou menos com a mesma formatação e os mesmos nomes do primeiro biênio", esclareceu Lissauer.
Também em entrevista coletiva após a sessão inaugural, o governador Ronaldo Caiado relatou que a prioridade do Governo estadual é a vacinação contra a covid-19. "A vacinação tem minha atenção diária para ver o que a gente pode avançar, principalmente para a faixa crítica. Nós temos o compromisso do Governo federal de enviar mais 160 mil doses até terça-feira, 23. Eu tenho muita esperança de que até o fim do mês de março nós já vamos ter vacinado as pessoas de 60 anos", finalizou.