Instituir o Dia Estadual da Juventude, a ser comemorado, anualmente, em 5 de agosto, é o que postula o projeto de lei nº 7460/21, apresentado pelo deputado Karlos Cabral (PDT). “O objetivo desse projeto é homenagear os jovens do nosso estado, formadores de opinião, e enaltecer a importância do papel que desempenham na sociedade”, coloca Cabral, na justificativa da iniciativa.

A matéria iniciou tramitação na Assembleia Legislativa nessa semana e, agora, será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para que um relator emita parecer. Se receber aval positivo do colegiado, a propositura será encaminhada ao Plenário, onde precisará ser aprovada em duas fases de votação para que esteja apta a ser sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM).

Conforme o texto apresentado à Alego, o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado que promove políticas públicas voltadas à juventude, poderá celebrar parcerias com entes públicos, entidades de classe, organizações não governamentais, associações, fundações e empresas privadas, para viabilizar atividades e eventos, a serem desenvolvidos no mês de agosto.

Ainda segundo a matéria, também poderão ser promovidas parcerias com escolas técnicas, universidades, empresas e associações, a fim de promover oficinas de dança, lutas, música e teatro, a serem apresentadas à comunidade jovem. “Bem como oficinas de conscientização sobre o trânsito, drogas, sexo, natalidade, saúde, ambiente sustentável, entre outros temas pertinentes à juventude”, frisa o propositor.

Segundo o parlamentar, a data escolhida condiz com o Dia Internacional da Juventude, que foi instituído em 1999 pela Organização das Nações Unidas (ONU), para ser um dia de reflexão sobre a inclusão e a contribuição dos jovens na sociedade e no futuro do Planeta.

Além disso, a justificativa da proposição frisa que o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), o Atlas da Juventude, a IYD Brasil e o Em Movimento lançaram, no ano de 2021, a campanha "Agosto Jovem", definindo agosto como o "Mês das Juventudes", sendo 31 dias de conscientização e de ações com, sobre e para as juventudes brasileiras. “Isso demonstra que o projeto de lei proposto está seguindo as tendências nacionais de no mês de agosto concentrarmos políticas públicas a esse público que se encontra cada vez mais vulnerável”, finaliza Cabral.