O deputado Virmondes Cruvinel (UB) apresentou projeto de nº 1156/23,  com  objetivo de capacitar e promover a educação em comunidades mais carentes no estado de Goiás. Os cursos serão oferecidos por entidades, movimentos coletivos, entre outros que ofereçam cursos, oficinas, treinamentos ou aula de reforço.

Os cursos prestados serão pré-vestibulares, pré-universitários, pré-militares, pré-técnicos, preparatórios para concurso público, curso de formação continuada de professores, curso de línguas estrangeiras, curso de informática, aulas de reforço escolar e oficinas de artes visuais, artes cênicas, artes marciais, dança ou música. As aulas poderão ser ampliadas conforme a necessidade de demanda da comunidade.

A proposta de Cruvinel é estimular e amplificar cursos sociais, populares e comunitários em áreas prioritárias, como educação básica, profissionalizantes e superior, o que envolve saúde, meio ambiente, cultura, esporte e lazer, promovendo a inclusão social e reduzindo a desigualdade social.

A matéria propõe a promoção da inclusão social reduzindo a desigualdade, por meio da oferta de cursos gratuitos ou a preços acessíveis para população que se encontra em situação de vulnerabilidade social econômica, incentivando as instituições públicas e privadas e dos profissionais voluntários na oferta de cursos e atividades educativas.

A propositura segue na promoção de campanhas de divulgação que mobilizem a sociedade em prol da educação e capacitação profissional, realização de eventos, seminários e oficinas que capacitam gestores, professores e os demais profissionais envolvidos nos cursos.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 1,7 milhões de pessoas vivem em situação de pobreza em Goiás, representando quase 25% da população do Estado. Cerca de 500 mil pessoas são consideradas extremamente pobres, vivendo com menos de R$145,00 por mês.

A situação nas áreas periféricas e nas zonas rurais, nas quais a zona per capita é menor, o acesso a serviço público, educação e trabalho  é escasso. “Nesse sentido, a política proposta busca promover a equidade e a justiça social, ao favorecer a oferta de cursos sociais, populares e comunitários nesses territórios” , afirma Virmondes em suas justificativas.

Conforme dados do Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), apenas 18,3% da população entre 18 a 24 anos em Goiás estavam matriculados no curso de graduação em 2022. Esses números apontam para uma demanda reprimida e uma necessidade de ações afirmativas que possam ampliar o acesso e a permanência de jovens e adultos no ensino superior.

“Neste contexto, a política proposta busca contribuir para a democratização do acesso educação e à cultura, ao incentivar a criação, manutenção e ampliação de cursos pré-vestibulares, pré-universitários, de formação continuada de professores, de línguas estrangeiras, de informática, de artes, entre outros, especialmente em bairros e comunidades de baixa renda per capita", complementa Cruvinel.

O projeto foi distribuído ao deputado Veter Martins (Patriota), na Comissão, Justiça e Redação (CCJ), e aguarda apreciação.