Com três mandatos consecutivos anteriores como deputado estadual, entre 2003 e 2015, Mauro Rubem retornou à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) neste ano de 2023 para sua quarta atuação. Líder da bancada petista, composta também por Antônio Gomide e Bia de Lima, ele vê avanços importantes no Poder Legislativo goiano em relação às oportunidades anteriores como parlamentar, mas faz ponderações ao que considera votações mais rápidas que antes a projetos que demandariam maior análise.

“Vejo uma sintonia muito boa entre as bancadas partidárias e os deputados de um modo geral com a direção da Assembleia”, afirma Mauro Rubem à Agência de Notícias da Alego. “É visível que essa relação com a Mesa Diretora é muito melhor que nas vezes anteriores, há respeito político e uma boa distribuição do espaço político da Casa”.

O parlamentar sublinha, ainda, que “a dinâmica” com o presidente da Alego, Bruno Peixoto “é muito boa”. Ele elogia a estrutura da Casa de Leis, inclusive a dos gabinetes, o que permite montar equipes adequadas. “Isso é importante para responder o que a sociedade precisa”.

Sua crítica à rapidez das votações se deve ao entendimento de que “apesar das redes sociais, é preciso dar tempo real para que a sociedade saiba o que esteja sendo votado. Quando estive aqui nas legislaturas anteriores, eram pelo menos 21 dias para votar uma matéria do Governo, tínhamos um trâmite um pouco mais longo”. Tal rapidez, diz, compromete melhorias propostas às matérias e “não dá à sociedade a capacidade de entender os projetos e de intervir”.

Em um balanço da atuação da bancada petista neste começo da 20ª Legislatura, iniciada em março, Rubem destaca “uma forte atuação na defesa do interesse público, dos servidores públicos de modo geral, dos trabalhadores da saúde, educação”. Ressalta também “o fortalecimento da Saneago”, celebrando a intenção de mudança quanto à privatização da empresa, e o forte apoio à Universidade Estadual de Goiás, que o partido pretende “tornar a grande universidade formadora de Goiás” e ao meio ambiente.  

“População é induzida à não política – como parte de uma ação política”

Questionado sobre a imagem do Poder Legislativo junto à população hoje, o parlamentar sustenta que a circulação de fake news “deixa a sociedade extremamente desconfiada do Legislativo, muitas vezes com razão, mas na maioria não. Assim, ela [sociedade] é induzida à não política – como parte de uma ação política. Os que dizem que não são políticos são os primeiros que se apresentam como candidatos e logo se estruturam”.

Em Goiás, avalia, o duodécimo e as emendas impositivas da Assembleia “fizeram com que o Legislativo recuperasse parte da sua autonomia frente ao Executivo, deram um protagonismo maior à Casa, permitindo dialogar mais com a sociedade”. Também vê como um resgate do papel da Alego a indicação de conselheiros para tribunais. “Antes, havia casos em que a Assembleia apenas era informada das indicações”.

O que não “alterou muito” em relação ao período anterior em que foi deputado, afirma, foi o predomínio político da maioria governista: “Tudo que o governador manda é aprovado”.

As derrotas da sua bancada ao tentarem emendar esses projetos do Executivo, diz, “fazem parte do processo democrático”. O que Rubem lamenta, além da velocidade das tramitações, como citado, é a manutenção, no Regimento Interno da Assembleia, das Comissões Mistas “no sentido de poderem avocar todas as competências e prazos”, concentrando poderes.

Não obstante essas críticas, o deputado afirma que o líder do governo na Alego, Wilde Cambão (PSD), tem sido “muito habilidoso e respeitoso, tem cumprido acordos políticos constituídos, como prazos para votar, realização de audiências públicas, escuta da sociedade”.  Ele pondera: “Não na intensidade, na dimensão que a gente gostaria, mas Cambão tem se colocado de uma forma muito melhor que outros líderes com os quais já convivi”.