A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Goiás (CME), tendo o deputado Lineu Olimpio (MDB) na presidência e Lincoln Tejota (UB) na vice-presidência, apresenta relatório do 1º semestre do ano de 2023. O documento mostra as atividades do colegiado, cujos membros discutiram e propuseram políticas relacionadas ao setor mineral e energético e acompanharam a atuação do governo do Estado na área.

De acordo com o balanço divulgado, foram realizadas duas reuniões ordinárias, cinco reuniões técnicas e eventos e foram recebidos pela comissão dois projetos de lei. “No primeiro semestre a comissão participou de reuniões, visando captar investimentos para o Estado, que dispõe de um enorme potencial nessa área. "Entendemos a importância dessa comissão no trabalho de desenvolvimento e planejamento estratégico de Goiás”, afirma o presidente, Lineu Olimpio.

Entre as proposições recebidas está a de nº 10101/22, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB), já em fase de 2ª discussão e votação, que institui a política estadual de incentivo à geração de energia renovável por produtores rurais.

O objetivo da política pleiteada é a ampliação da oferta de energia no setor rural por meio da utilização de fontes renováveis, em estímulo à competitividade, sustentabilidade e eficiência dos sistemas produtivos na agropecuária de Goiás. Além disso, visa preparar o Estado de Goiás para uma transição progressiva das matrizes energéticas. 

Segundo o texto, são consideradas fontes renováveis aquelas que usam recursos naturalmente reabastecidos e cujos resíduos são livres da emissão de carbono e capazes de se regenerar por meios naturais, citando como exemplo as energias hidráulica, solar, eólica e de biomassa de dejetos.

A outra matéria recebida foi a n° 298/23, também de autoria de Cruvinel, que propõe instituir a Política Estadual de Incentivo à Transição Energética, com o objetivo de promover a transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa e combatendo as mudanças climáticas.  

O parlamentar ressalta que o projeto prevê incentivos a pesquisas que amplificam o desenvolvimento de novas tecnologias. Ele lembra, ainda, que Goiás tem papel imprescindível na transição para uso de combustíveis sustentáveis, devendo assumir o compromisso de promover a sustentabilidade ambiental e a eficiência energética.

Reuniões técnicas e eventos

A Comissão de Minas e Energia, durante o semestre, também realizou três reuniões: a primeira com a Empresa Equatorial de Energia, realizada no dia 11/04/2023, na qual o presidente da CME, deputado Lineu Olímpio apresentou demandas relacionadas à qualidade do serviço prestado pela empresa. A segunda  foi o Fórum Estadual Accountability Goiás da Anglo American Brasil. O evento teve como tema principal as ações sociais e ambientais da empresa em Goiás. A terceira reunião foi com representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM), que resultou na apresentação em Plenário de Moção de Apoio à ANM e aos seus servidores.

A comissão também realizou o workshop "Overview sobre o setor elétrico e distribuição de energia em Goiás", realizado na Alego. O encontro discutiu medidas visando melhorar a qualidade do serviço prestado em Goiás, e contou com a presença de representantes da Empresa Equatorial de Energia e líderes de vários partidos.  “O evento nos possibilitou adquirir um relatório e diagnóstico da situação energética do Estado nesse momento tão importante que é a chegada da empresa Equatorial em Goiás”, explana Lineu.

Por fim, foi promovido pela comissão o 1º Encontro das Políticas Estaduais de Mineração, dentro da programação do 8º Encontro Nacional da Média e Pequena Mineração, ocorrido no Centro de Convenções da Pontifícia Universidade Católica de Goiás.