Segundo a usar o Pequeno Expediente, na sessão ordinária desta quarta-feira, 23, o deputado Paulo Cezar Martins (PL) defendeu o aumento das emendas impositivas para 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) para 2024.

Para apresentar o projeto na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), são necessárias 14 assinaturas. “Mais de 10 estados têm os 2%. Goiânia teve coragem e fez. Por que nós não vamos fazer?", questionou o deputado aos pares.

Ao defender o aumento, o parlamentar lembra que o governador Ronaldo Caiado (UB) já foi favorável ao aumento quando era senador da República. “Caiado, enquanto senador, defendeu o aumento no orçamento das emendas impositivas”, ponderou Paulo.  

Atualmente as emendas são de 1,2%, o que corresponde a R$ 459,6 milhões no exercício de 2024, o que representa R$ 11,2 milhões para cada parlamentar, de acordo com estimativas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Caso o projeto seja apresentado e aprovado na Casa, o aumento de 2%, corresponderia a R$ 766 milhões, ou R$ 18,6 milhões para emendas de cada parlamentar.