O deputado Paulo Cezar Martins (PL) é o autor do projeto de lei nº 1776/23, que propõe a instituição do Dia Estadual da Pessoa Surdocega em Goiás. A iniciativa ressalta a importância de promover ações e estratégias positivas, com o objetivo de aprimorar os serviços nas áreas de educação, saúde, esporte e lazer, segurança, informação e inclusão social para pessoas com deficiências visuais e auditivas.

O projeto tem como meta estabelecer um marco anual para a discussão de ações e iniciativas voltadas à prevenção das condições que levam à surdocegueira, além da implementação de políticas públicas capazes de atender às necessidades desses indivíduos.

Cezar justifica que, na condição de presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, tem trabalhado incansavelmente em prol da inclusão social das pessoas que possuem perda sensorial dupla. No documento, o parlamentar destaca a necessidade de adotar medidas específicas para os indivíduos marginalizados na sociedade, devido a alguma deficiência física ou mental. Dessa forma, todos os envolvidos nessa luta poderão contar com uma data estadual oficial como símbolo de integração na busca pela dignidade no ambiente social em que estão inseridos.

O que é surdocegueira

A surdocegueira é uma deficiência que compromete, simultaneamente, os sentidos da audição e da visão em diferentes graus, podendo ser parcial ou total. A privação desses dois canais de recepção de informações afeta o desenvolvimento de comunicação e linguagem, dependendo do nível de comprometimento dos sentidos afetados. Isso pode resultar em restrições significativas no contato da pessoa com o mundo exterior e com a sociedade, afetando aspectos como mobilidade, autonomia e aprendizado, entre outros.

A perda sensorial dupla é classificada em dois grupos distintos: congênita, quando o indivíduo nasce com a deficiência; e adquirida, quando a pessoa nasce com perda visual ou auditiva e adquire a outra ao longo da vida.