Nas discussões da Ordem do Dia desta quarta-feira, 13, o deputado Gustavo Sebba (PSDB) veio a plenário relatar denúncia envolvendo uma Organização Social da Saúde (OSS). De acordo com o parlamentar, a OSS Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ) celebrou novos contratos com o Governo estadual que somam mais de R$ 19,6 milhões mensais.

Sebba questionou a qualificação da entidade e fez menção, ainda, a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em Nova Serrana-MG, que apontou a empresa como inidônea junto ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) até 18 dias antes da referida qualificação exigida pelas normativas do segmento. “De repente, ela está qualificada e ganha, aqui em Goiás”, questionou demonstrando estranhamento à situação.

O tucano argumentou que, caso comprovado esse cenário, é primordial o acesso ao inteiro teor do processo de qualificação citado. “Quem atestou essa OS? Qual foi a condição para eles estarem qualificados?”, questionou.

Gustavo Sebba questionou o histórico de gestão da HMTJ. “É quem ganhou [o processo seletivo de OSSs] e está vindo fazer gestão de hospital aqui em Goiás”, resumiu. O parlamentar indagou, ainda, sobre a atual situação jurídica da empresa em meio a “tantas acusações que desqualificariam qualquer entidade para gerir milhões de reais da saúde de nós, goianos”.

Para o parlamentar, muitas dúvidas necessitam de esclarecimentos junto aos deputados, citando, inclusive, possíveis ações da Comissão de Saúde, da qual é presidente. “Essa casa não pode se furtar de investigar, de cobrar, de fazer o papel de Legislativo. [...] É nosso dever dever zelar pelo dinheiro público”, encerrou.

Mais cedo, durante discussão de matérias, Sebba já havia pedido a palavra para alertar que uma procuradora do Ministério Público Federal apontou que a OSS tem como dono, “pessoa com tornozeleira eletrônica envolvido em caso de corrupção por gestão na saúde”, afirmou.    

O deputado reforçou ainda que faz essa denúncia como alerta para a Secretaria, que, segundo o deputado, está sendo ludibriada. “Se trata de uma denúncia pública, feita pelo Ministério Público Federal. A Secretaria de Saúde precisa ficar atenta a isso”, alertou.