Assessores parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) concluíram, nesta sexta-feira, 15, o curso sobre orçamento público oferecido pela Escola do Legislativo. A aula foi ministrada pelo professor e executivo de finanças públicas, Fredy Beshara. Ele destacou a iniciativa do presidente Bruno Peixoto (UB) em ofertar o curso aos servidores da Casa.

O objetivo é aperfeiçoar o conhecimento dos assessores parlamentares no que diz respeito à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e emendas parlamentares, além de conhecimento sobre as funções orçamentárias, autorização para despesas do Poder Executivo, programas das secretarias estaduais de governo e o reflexo que eles têm na sociedade, em consonância com o papel fundamental dos deputados estaduais do controle social.

De acordo com o professor, o segundo módulo, concluído hoje, pretender colocar em prática os conteúdos absorvidos pelos alunos na primeira etapa do curso. “Os alunos terão a possibilidade de criar e executar um orçamento, além de aprender a analisá-lo. Eles poderão transmitir também esses conhecimentos para os deputados sobre as matérias orçamentárias da Casa”, comentou o economista.

A ideia, conforme explica o palestrante, em entrevista à Agência Assembleia de Notícias, é ampliar o conhecimento dos assessores parlamentares, para que possam elaborar, em consonância com a legislação vigente, projetos de lei de teor tributário com o máximo de assertividade.

Ao iniciar o encontro, o professor explicou que o exercício a ser realizado seria dividido em três etapas: elaboração, análise e execução orçamentária, com o intuito de simular o orçamento público de uma prefeitura. “Vocês brincarão de ser prefeitos, hoje. Vamos supor que eu seja o secretário da Fazenda e estou encaminhando valores referentes ao orçamento do ano que vem. A tarefa de vocês é dividir esse orçamento para as secretarias municipais e informar os valores e o porcentual a ser dividido”, explicou.

O economista explicou a importância do curso para os assessores parlamentares. A partir dos ensinamentos, disse Beshara, eles ficarão informados a respeito das diferentes possibilidades de emendas à Lei Orçamentária e como isso deve ser feito. "É importante que os assessores entendam como podem ajudar a sociedade e suas respectivas regiões”. 

Em outro trecho, o professor destacou que fez um comparativo dos últimos oito anos do orçamento do Estado, o que permitirá aos alunos avaliarem o quanto e como Goiás vem gastando seus recursos ao longo desse período. “São dados referentes à saúde, educação, folha de pagamento, reserva de contingência e renúncia de receita. Enfim, é muito importante que os assessores saibam desses detalhes para poder informar seus respectivos deputados na hora de uma votação importante ou uma emenda, por exemplo”. 

Arildo Rafael Ramos, lotado na Diretoria de Integração Legislativa, destacou a iniciativa do presidente Bruno Peixoto em ofertar o curso aos servidores da Casa. “O orçamento é o assunto primordial nesta Casa. Pode-se discutir todos os projetos, mas, se não estiverem alinhados com o orçamento, nada sai do papel. Nós, assessores, interagindo com os parlamentares no acolhimento das propostas, podemos transformar esse processo em algo mais leve”, frisou o servidor.