Com o fim das atividades do primeiro ano de trabalhos da 20º Legislatura, a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, presidida pela deputada Rosângela Rezende (Agir) divulgou seu balanço anual de atividades. Foram 58 encontros promovidos pelo colegiado e mais de 20 projetos foram recebidos pela Comissão.

A chapa única composta pela deputada Rosângela Rezende e Lucas Calil (MDB), para os respectivos cargos de presidente e vice-presidente, foi eleita para o biênio 23/24 logo no início dos trabalhos. A primeira reunião ocorreu no dia 28 de fevereiro, com a instauração da Comissão e, além dela, ocorreram mais três reuniões ordinárias para deliberação de projetos.

Todos os 16 projetos que tramitaram ao longo do exercício de 2023 todos tiveram o parecer favorável aprovado. Mais 13 ainda aguardam distribuição para análise e relatoria por algum membro do colegiado, que é composto pelos deputados Antônio Gomide (PT), Paulo Cezar Martins (PL), Renato de Castro (UB), Ricardo Quirino (Republicanos) e Wagner Camargo Neto (MDB). Ocupam assento como suplentes da Comissão os deputados Amauri Ribeiro (UB), Bia de Lima (PT), Coronel Adailton (Solidariedade), Delegado Eduardo Prado (PL), Gugu Nader (Agir), Lucas do Vale (MDB) e Veter Martins (PRD).

As Políticas Estaduais de Economia Circular, Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis e Educação Ambiental Corporativa, a instituição da Semana de Conscientização Sobre a Teoria do Elo, as Campanhas “Vida Animal” e de Conscientização Sobre a Cinomose Canina e Certificado “Amigo da Natureza” foram matérias aprovadas pela comissão.

Eventos

Além das sessões ordinárias, a Comissão também marcou presença e promoveu diversos encontros. Os destaques foram a Semana da Água, Virada Ambiental, Forúm Goiano de Mudanças Climáticas e a participação na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28), em Dubai, Emirados Árabes Unidos.

Semana da água

A semana da água teve início no dia 23 de fevereiro e contou com a participação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago). Na abertura do evento, a parlamentar comentou que, diante das ações integradas pelos órgãos governamentais, o colegiado que preside encampou o desafio de debater sobre a temática envolvendo o Cerrado”.

Rosângela disse que “as ações intersetoriais são fundamentais para que a sociedade, num esforço conjunto, possa aceitar o desafio e defender suas águas. Por isso mesmo, quero deixar aqui o espaço da Alego sempre aberto, para que todos vocês possam elencar pontos de discussões de políticas públicas que contribuam para a promoção do meio ambiente, com atenção especial proposta nesse dia para os recursos hídricos”.

Virada Ambiental

No dia 5 de junho, data em que é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Palácio Maguito Vilela sediou o lançamento da 5ª Virada Ambiental, destacado projeto ambiental goiano, nacional e internacionalmente reconhecido. Na ocasião, a presidente da comissão realizou o plantio de mudas nativas do Cerrado.

Rosângela aproveitou o encontro para destacar que é preciso avançar de forma organizada e técnica, de modo a aumentar a produtividade e diminuir o desmatar, simultaneamente. Ela parafraseou a titular da Semad, Andréa Vulcanis, e afirmou que o “desmatamento persistirá enquanto as commodities valerem mais que a vegetação nativa. Temos tudo para preservar o Cerrado, temos tecnologia e estamos perdendo o timing”. Por fim, ela ressaltou que a Virada Ambiental é a luta pela sobrevivência do Cerrado.

A Virada Ambiental carrega o desafio da conservação do Cerrado e do aumento da qualidade ambiental em Goiás. Segunda maior região biogeográfica da América do Sul e formação savânica mais biodiversa do mundo, o Cerrado ocupa cerca de 25% do território brasileiro e preocupa pelo desmatamento que vem sofrendo.

Fórum Goiano de Mudanças Climáticas

No dia 16 de outubro, a Comissão de Meio Ambiente, em parceria com a Semad, realizou audiência pública que debateu a reativação do Fórum Goiano de Mudanças Climáticas, com objetivo de angariar a atenção e o apoio da sociedade civil. “Essa volta acontece em um momento oportuno, em que estamos com diálogo aberto com a sociedade e com o poder público, que enxerga a importância social e econômica de debater esse tema. O fórum é o espaço ideal para que a gente construa, juntos, ideias, projetos, ações e perspectivas para um futuro mais sustentável em Goiás”, destacou a deputada.

Criado em 2016, pelo Decreto nº 8.652, o Fórum Estadual surgiu com o objetivo de mobilizar e conscientizar a sociedade goiana a respeito das mudanças climáticas, bem como da preservação dos recursos naturais, com a finalidade de subsidiar a elaboração e implementação de políticas públicas relacionadas aos temas.

Balanço positivo

Ao avaliar as atividades que ocorreram em 2023, Rosângela Rezende considerou o saldo positivo e destacou que os trabalhos cumpriram a meta. “Eu termino o ano muito feliz e avalio o balanço como muito positivo. Parabenizo o trabalho da comissão, da minha equipe, da participação popular, que foi bastante ativa, e da parceria com os órgãos de Governo. Por esse trabalho de apresentação e análise dos projetos voltados para o meio ambiente”.

Ela enfatizou a Virada Ambiental e observou que pretende transformar o encontro em Política Pública em Goiás, além de elencar outras pautas que considerou vitoriosas. “A Virada Ambiental tem participação de quase todos os municípios de Goiás e conta com várias entidades. Para o ano que vem, eu espero que seja maior, com um público maior e mais visibilidade”, assinalou.

“A universalização do saneamento urbano e rural também foi muito especial para mim. A entrada de Goiás no Consórcio Brasil Verde, o que gerou alguns embates, mas conseguimos essa vitória. O pacto de desmatamento ilegal zero no Estado de Goiás. Todos os trabalhos, inclusive aqueles promovidos pela Semad, foram acompanhados por nós de maneira bem próxima. Reativamos, junto ao Governo, o Fórum de Mudanças Climáticas e podemos dizer que a Alego é um espaço de diálogo com a população, com os órgãos governamentais, com a sociedade civil, com o terceiro setor e isso deu muita visibilidade para a Alego frente ao tema do meio ambiente”.

Quanto à participação na COP-28, na cidade de Dubai, a parlamentar ressaltou que seu foco se concentrou nas discussões nacionais e pontuou que a imagem brasileira perante o tema ambiental é muito forte. “Brasil tem energia mais limpa frente a outras potências mundiais. O Brasil tem energia limpa e florestas, então precisamos associar com a transição energética. Em Dubai, eu visitei uma usina energética que produz a energia através do lixo. Mas não do lixo reciclável. É energia gerada a partir do lixo bruto”, contou.

Ela explicou que o objetivo é restaurar o Crrado e garantir o retorno econômico, associando a proteção ambiental com geração de emprego e renda. Assim, ela explicou que o Governo Federal apresentou a Política Nacional de Proteção e Restauração do Cerrado e da Amazônia. “Também buscaremos políticas públicas no âmbito estadual para incentivar essa proteção, firmando parcerias entre o Estado, Governo Federal e o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES)”.

Ainda sobre a Conferência da ONU, Rosângela ficou surpresa com a inclusão do tema saúde nos debates e destacou que as mudanças climáticas, na velocidade que ocorrem, afetarão a saúde humana sem precedentes. Por isso ela evidenciou a importância de manter as vegetações nativas de pé, que são fundamentais no controle da temperatura do planeta. “O plano nacional tem três eixos temáticos, todos em proteção da vegetação nativa. O primeiro é zerar o desmatamento ilegal. O segundo é desestimular essa prática através de incentivos à agroflorestal e arranjos produtivos locais. O terceiro eixo, que só será conseguido com o sucesso dos dois anteriores, é a restauração da fauna e flora”, destacou. Desse modo, a parlamentar apontou que tem atuado em prol de todos, “na contribuição de um mundo melhor em relação ao meio ambiente”.