A proposição 9831/24, de autoria do deputado Dr. George Morais (PDT), propõe a criação do Programa Leucemia Goiás. A medida tem por objetivo principal promover a identificação precoce dos casos de leucemia em crianças e adultos residentes em Goiás. Com a identificação precoce, a matéria promove melhoria do diagnóstico, tratamento e prognóstico da doença, afirma o parlamentar.

“O diagnóstico precoce da leucemia é crucial para aumentar as chances de cura e melhorar a qualidade de vida dos pacientes, uma vez que o tratamento iniciado precocemente pode ser mais eficaz”, afirma o médico e parlamentar na justificativa do projeto de lei.

Dentre as ações previstas para o programa, a norma elenca campanhas de conscientização e educação sobre a leucemia, seus sintomas, fatores de risco e a importância do diagnóstico precoce. A medida busca, ainda, a capacitação de profissionais de saúde, especialmente médicos da atenção primária, para identificar sinais e sintomas suspeitos de leucemia e encaminhar os pacientes para avaliação especializada.

O Programa Leucemia Goiás também visa ao estabelecimento de protocolos e diretrizes para o diagnóstico precoce da leucemia em unidades de saúde do Estado, além da realização de exames laboratoriais e testes específicos para a detecção precoce em pacientes com sintomas sugestivos da doença. Com isso, a ação busca a garantia do acesso rápido e oportuno ao tratamento adequado para os pacientes diagnosticados, incluindo o suporte necessário para o enfrentamento da doença e seus desafios. Tais ações, defende o parlamentar, contribuirão significativamente para reduzir a mortalidade associada à leucemia em Goiás.

De acordo com o projeto de lei, a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES) será responsável pela implementação, coordenação e execução do Programa Leucemia Goiás, sendo as despesas decorrentes da sua execução oriundas de dotações orçamentárias próprias. A norma estabelece, ainda, que o programa pode contar com parcerias com instituições públicas e privadas, organizações não governamentais e entidades da sociedade civil.

A matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alego e foi distribuída para relatoria do deputado Coronel Adailton (Solidariedade). Após o percurso no colegiado, a iniciativa legislativa deverá, ainda, ser avalizada pelo Plenário da Casa de Leis.