De autoria do deputado Amilton Filho (MDB), tramita no Parlamento goiano o projeto de lei nº 10627/24, cujo objetivo é declarar as feiras livres goianas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Goiás, com o objetivo de proteger e preservar a cultura local.

Em sua justificativa, o deputado afirma que, no que se refere aos produtos comercializados, as feiras oferecem uma grande variedade e diversidade de produções agrícolas do Estado, desde alimentos frescos, como frutas, verduras e legumes, a produtos artesanais, como peças de cerâmica, tecidos coloridos e esculturas de madeira. 

“As feiras em Goiás são ótimas opções na busca de produtos regionais típicos da culinária goiana, como queijos, doces e pimentas, que encantam os visitantes com seus sabores autênticos e tradicionais”, frisa o legislador, completando que as feiras livres integram a cultura goiana, perpetuando tradições, costumes, saberes populares, gastronomia e práticas únicas na região. 

O parlamentar afirma que reconhecer as feiras livres como patrimônio cultural é a forma de preservar e valorizar a cultura do Estado, para que possam ser repassadas às futuras gerações. Conforme o legislador, as feiras livres atuam no fomento da economia goiana ao incluir no comércio os pequenos produtores, agricultores e empreendedores, estabelecendo incentivo à agricultura familiar e à geração de renda nas áreas rurais, além de proporcionar empregos diretos e indiretosm envolvendo vendedores, transportadores, entre outros profissionais.

A justificativa da matéria conta, ainda, com apresentação de dados referentes às pesquisas do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontam que cerca de 63% das propriedades rurais fazem parte da agricultura familiar. Além de proporcionarem acesso a produtos frescos e artesanais, Amilton FIlho frisa que esses espaços são, ainda, pontos de encontro, “onde moradores locais e visitantes podem interagir, compartilhar histórias e fortalecer laços comunitários”.

“Elas garantem melhor qualidade de vida aos cidadãos, pois são muito mais do que simples mercados: são espaços dinâmicos, onde a história, a sociedade, a economia e a cultura se encontram e se entrelaçam, desempenhando um papel vital na vida das comunidades locais”, pontua o legislador.