O trânsito é um dos espaços em que a violência e assédio contra as mulheres podem se manifestar. Para ampliar a defesa da população feminina nesse âmbito, José Machado (PSDB) sugere instituir campanha permanente de conscientização, que seria intitulada “Dirija como uma mulher”. A proposta, que tramita no Parlamento goiano com o nº 10638/24, está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e aguarda ser distribuída para relatoria.

O legislador coloca que a discriminação contra a mulher no trânsito reporta à distinção historicamente construída que a submete ao espaço da casa, do lar, cumprindo seu papel reprodutor, e destina o homem ao mundo público, a rua, cumprindo o papel de provedor.

O projeto de lei elenca a realização de campanhas educativas de enfrentamento às condutas violentas praticada contra a mulher no trânsito e a disseminação de políticas públicas voltadas ao atendimento às mulheres vítimas de quaisquer atos discriminatórios como ações a serem promovidas. Além disso, prevê a divulgação de campanhas próprias, de órgãos públicos ou instituições privadas, de combate ao assédio e preconceito de gênero.

A campanha “Dirija como uma mulher” visa, principalmente, promover o empoderamento feminino a partir de informações e acesso a direitos. “A mulher tem que estar onde quiser, no volante ou a pé, direito este que lhe é assegurado constitucionalmente”, defende José Machado.

De acordo com informações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit), em 2022, dos 99.311 acidentes de trânsito registrados, apenas 12% envolviam mulheres.