De autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB), o projeto de lei n° 14170/24 tem o objetivo de fomentar a produção de alimentos destinados a mercados especiais. A matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para relatoria surge, de acordo com o legislador, em um contexto de demanda global crescente por produtos alimentícios que atendam a requisitos específicos de mercados gourmet, veganos, halal (permitido pelas regras do islamismo), entre outros.

Na justificativa da matéria, Cruvinel aponta que a diversificação da produção agrícola para atender a esses mercados não apenas abre novas oportunidades comerciais, mas também contribui para a redução da vulnerabilidade econômica dos produtores rurais diante das flutuações de mercado.

“Além disso, a promoção de produtos específicos, como os orgânicos e artesanais, valoriza as características culturais e regionais de Goiás, fortalecendo a identidade do Estado nos cenários nacional e internacional. Esse enfoque não apenas beneficia a imagem do agronegócio goiano, mas também contribui para a atração de novos mercados e consumidores, internos e externos”, afirma o parlamentar.

No texto, Virmondes explica que o projeto visa também à capacitação e à inovação tecnológica no setor agropecuário goiano. O apoio à obtenção de certificações nacionais e internacionais e à adoção de novas tecnologias são essenciais para atender aos padrões exigidos pelos mercados especiais e aumentar a competitividade dos produtos goianos.

Como justificativa para a proposta, o deputado destaca que “a implementação desta política tem o potencial de gerar novos empregos e incrementar a renda no setor rural, contribuindo significativamente para os desenvolvimentos econômico e social do Estado de Goiás”.