Durante o primeiro semestre de 2024, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (CAPC), da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), presidida pelo deputado Karlos Cabral (PSB), desenvolveu várias ações para atender as demandas do setor rural. Essas atividades incluiram votação de projetos e visitas a entidades e a regiões produtoras. 

O presidente afirma que houve avanços significativos. "Realizamos três reuniões ordinárias e encaminhamos seis projetos de lei para discussão em plenário. Um deles, do deputado Antônio Gomide (PT), está sob análise da nossa relatora, deputada Bia de Lima (PT). Esse projeto propõe a criação do Programa Feiras de Orgânicos, visando a fortalecer e promover feiras livres de produtos orgânicos em todo o Estado de Goiás".

Cabral coloca que a iniciativa representa um passo fundamental para aprimorar a qualidade de vida dos goianos e para a preservação dos recursos naturais. "Estamos comprometidos em assegurar a aprovação desta e das demais matérias que visam ao desenvolvimento sustentável da agricultura em nosso Estado."

São destaques, na atividade da comissão, as visitas para tomar ciência das necessidasdes dos municípios quanto ao desenvolvimento da agricultura. Em janeiro, Karlos Cabral visitou o Projeto de Assentamento Oziel Alves Pereira e o Acampamento José Cláudio Ribeiro, no município de Baliza, no Noroeste do Estado (microrregião de Aragarças), a 355 quilômetros de Goiânia. Ao longo do semestre, também participou de grandes feiras de agronegócios no Estado, como a Tecnoshow, em abril.

Destaque também para visitas realizadas ao Sindicato Rural de Rio Verde, em junho, e à região do Rio Preto, na GO-401, para atender as demandas dos produtores rurais da região. A principal solicitação é o asfaltamento da GO-401 até o município de Quirinópolis e também de um trevo no entroncamento da GO-401 com a GO-174.

Ainda em junho, Cabral participou de reunião no assentamento Portal dos Buritis, na rodovia GO-050, para também ouvir demandas de produtores rurais.

O legislador informa que, no segundo semestre, pretende continuar com o trabalho de levar um impacto transformador sobre o setor agrícola, pecuário e cooperativo. Estão entre seus planos realizar reuniões itinerantes em órgãos e entidades ligadas diretamente aos produtores. Sua meta é aumentar a abordagem colaborativa e inclusiva, permitindo a criação de políticas e programas que refletem verdadeiramente as demandas e aspirações daqueles que dependem do agronegócio.

Projetos

Karlos Cabral frisa que o apoio dos demais integrantes da CAPC foi essencial para o bom andamento dos projetos. “Houve um grande empenho na aprovação das matérias apresentadas, todas de grande importância para a cadeia produtiva do nosso Estado. Esses projetos têm o objetivo de fomentar e desenvolver o agronegócio em Goiás, com soluções inovadoras e políticas eficazes para promover o desenvolvimento dessas áreas tão fundamentais para a economia e o bem-estar dos goianos”, assinala.

O projeto de lei n° 7720/23, do deputado Anderson Teodoro (Avante), que dispõe sobre a criação da Campanha Estadual de Valorização dos Agricultores Goianos, recebeu aprovação, em segundo turno no plenário, depois de ser votada na CAPC. A matéria tem como finalidade promover ações de enaltecimento e de conscientização sobre a importância do agricultor para o desenvolvimento socioeconômico de Goiás.

O legislador lembra que os agricultores são pessoas que se dedicam diariamente ao trabalho no campo, englobando atividades como o preparo do solo e o manejo das pragas e doenças nas lavouras, com o intuito de aumentar a produtividade. “Eles enfrentam uma tarefa desafiadora, mas crucial para assegurar o fornecimento de alimentos para a sociedade brasileira. Seus esforços e dedicações são de extrema importância para a sustentabilidade e a prosperidade do setor agrícola, garantindo o acesso a alimentos de qualidade para toda a população”, sublinha. 

Em maio, a CAPC apreciou dois projetos de lei, com relevo para o incentivo ao melhoramento genético do rebanho bovino, e distribuiu duas medidas legislativas à relatoria. De autoria do deputado André do Premium (Avante), o processo nº 1681/23 institui o Programa de Incentivo ao Melhoramento Genético do Rebanho Bovino, de Leite e de Corte, visando ao desenvolvimento e melhoramento da atividade. A matéria foi aprovada com parecer favorável do relator, deputado Amauri Ribeiro (UB).

O objetivo, de acordo com o texto, é promover o desenvolvimento do setor agropecuário estadual, disponibilizando técnicas de melhoramento genético para produtores rurais, que têm o objetivo de elevar a produtividade e a qualidade do rebanho de gado leiteiro ou corte das propriedades rurais, e que contribuem para a melhoria da renda e da competitividade dos produtores.

Distribuídos

Foi distribuído para relatoria do deputado Lucas do Vale (MDB) o projeto nº 2874/24, que institui, em Goiás, a Semana Estadual do Alimento Orgânico e Agroecológico. O autor é o deputado Dr. George Morais (PDT).

Por fim, a proposição de número 5607/23 almeja instituir, em Goiás, o Programa Feiras de Orgânicos para incentivo e fomento às feiras livres com produtos orgânicos. A proposta, de autoria do deputado Antônio Gomide, foi distribuída à relatoria da deputada Bia de Lima.  

Valorizar os produtores de arroz é o objetivo da campanha proposta por Anderson Teodoro, por meio do projeto de lei nº 7723/23. A Campanha de Valorização dos Produtores de Arroz Goiano tem o intuito de impulsionar a inclusão qualificada do produtor de arroz, por meio de atividades, palestras e eventos voltados à capacitação, profissionalização e ao fortalecimento do trabalhador rural.

O parlamentar justifica que a propositura objetiva a valorização dos produtores de arroz goianos, tendo em vista que Goiás ocupa a terceira posição no ranking nacional. "Essa propositura tem grande importância no incentivo da implementação das políticas públicas voltadas à facilitação do acesso ao crédito e à assistência da produção de arroz."

De acordo com os dados divulgados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção total de arroz, no Estado, deve passar de 85,5 mil toneladas, na safra 2021/22, para 96,8 mil toneladas, na safra 2022/23. Considerando a produção por cultivo de arroz, Goiás registra ainda crescimento tanto no irrigado, caracterizado como o principal cultivo, quanto no sequeiro; o volume representa um acréscimo de 12,9%.

Além de Karlos Cabral na presidência, a CAPC é composta também pelo vice-presidente, Issy Quinan (MDB), e pelos titulares Paulo Cezar Martins (PL), Amauri Ribeiro (UB), Bia de Lima, Lucas do Vale (MDB) e Gugu Nader (Avante).

De acordo com o Regimento Interno da Alego, no art. 45, inciso X, o colegiado atua nos seguintes campos temáticos e competências: agricultura, pecuária, pesca e economia agrícola de modo geral; estímulos fiscais à agricultura, pecuária e cooperativismo; promoção do desenvolvimento rural e do bem-estar social no campo; política de eletrificação rural; vigilância e defesa sanitária animal e vegetal; cooperativismo; terras públicas e assuntos fundiários; demais matérias referentes ao setor primário da economia.