Na próxima segunda-feira, 15, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) vai realizar, logo pela manhã, sessão solene extraordinária em homenagem aos 150 anos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). O evento é uma iniciativa do presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto (UB) e do deputado Amilton Filho (MDB).

Além dos propositores da iniciativa, devem participar da solenidade o procurador-geral do Estado, representando o governador Ronaldo Caiado, Rafael Arruda; o presidente do TJ-GO, desembargador Carlos França; o diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), Eduardo Cardoso Júnior; o presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), Benedito Torres; o reitor da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Antônio Cruvinel Borges Neto; e o presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Romário Policarpo (PRD).

A partir de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJ-GO recebeu, pela segunda vez, o selo diamante, graças ao número de processos finalizados pela instituição, perfazendo o total de 971.648 processos em 2023. Conforme consta no relatório Justiça em Números, o CNJ classificou o TJ-GO como sendo o de maior produtividade por magistrado no País.  

Histórico 

A história do Poder Judiciário goiano começa com o Tribunal da Relação de Goyaz, em 6 de agosto de 1873, quando o Decreto nº 2.342, assinado por Dom Pedro II, determinou a sua criação e instalação na capital da antiga província. Atualmente, onde estava o Tribunal da Relação de Goyaz, encontra-se instalado o Centro de Memória e Cultura do Poder Judiciário goiano.

A instalação do Tribunal da Relação de Goyaz ocorreu em 1º de maio de 1874, conforme Decreto nº 5.456, de 5 de novembro de 1873, tendo sido composto por apenas cinco desembargadores, dois escrivães, dois oficiais de Justiça, um secretário e um porteiro. O primeiro presidente designado foi o desembargador Ascenso da Costa Ferreira.

O ato solene foi acompanhado de uma grande festa. O Correio Official, de 5 de maio de 1874, registrou a solenidade, dando conta da inauguração, naquela ocasião. “Vários discursos foram seguidos de aplausos e fogos de artifícios, compondo com uma cerimônia religiosa e uma passeata acompanhada de banda de música que seguiu pelas ruas decoradas com suntuosidade".