Na manhã desta segunda-feira, 15, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou sessão solene extraordinária em homenagem aos 150 anos do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), por iniciativa dos deputados Bruno Peixoto (UB) e Amilton Filho (MDB). O evento teve lugar no Plenário Iris Rezende e contou com a presença de diversas autoridades do Judiciário goiano.  

Além dos propositores da iniciativa, participaram da mesa diretiva da sessão o procurador-geral do Estado Rafael Oliveira, representando o governador Ronaldo Caiado (UB); o chefe da Procuradoria Setorial da Vice-Governadoria Bruno Belém, representando o vice-governador Daniel Vilela (MDB); o presidente do TJ-GO e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do País, desembargador Carlos França; a desembargadora Ana Cristina Peternella França; o vice-presidente do TJ-GO, desembargador Amaral Wilson de Oliveira; o chefe de gabinete José Firmino, representando o prefeito de Goiânia Rogério Cruz (SD).

Outras autoridades que também participam da solenidades: a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Fabiana Zamalloa do Prado, representando o procurador-geral de Justiça Cyro Terra; o corregedor-geral da Defensoria Pública, Lúcio Flávio de Souza; o reitor da Universidade Estadual de Goiás, Antônio Cruvinel Borges Neto; a presidente da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), Patrícia Machado Carrijo; o presidente da Associação Goiana do Ministério Público, Benedito Torres; o procurador-geral da Alego, Gabriel Caixeta; e o diretor-tesoureiro da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Eduardo Alves Cardoso, representando o presidente daquela instituição, Rafael Lara. 

Afora os componentes da mesa, muitos desembargadores, juízes (de primeiro e segundo graus), corregedores, procuradores, defensores públicos e demais servidores participaram da solenidade.

Importância do Judiciário

Ao fazer uso da palavra, o presidente da Casa de Leis, deputado Bruno Peixoto, disse que o Poder Judiciário goiano é exemplo para todo o País. “A Assembleia Legislativa se sente honrada em poder homenagear o Poder Judiciário. Todas as proposituras do TJ que chegam à Casa de Leis são avalizadas pelos deputados, pois entendemos a importância da instituição para toda a população."

O legislador lembrou que, muitas vezes, é preciso ampliar a estrutura do Judiciário. "Aprovamos os projetos, porque entendemos que a estrutura será ampliada e será revertida para mais atendimentos ágeis para a população. Gestores precisam ser ousados e diferentes, essa é a diferença da sua gestão e, por isso, houve grandes avanços. Contem sempre com a Assembleia Legislativa”, destacou Peixoto.

Ao subir na tribuna, o deputado Amilton Filho parabenizou todos os servidores do Poder Judiciário em nome do presidente Bruno e dos 41 deputados da Assembleia. “Essa homenagem é mais que justa e eu trouxe números para mostrar o quanto a Justiça goiana é comprometida com a sociedade. Para se ter uma ideia, houve um aumento de 48,14% nos julgamentos de processos, e essa é uma conquista muito grande para aqueles que aguardam uma solução para sua causa. Por isso, estamos aqui hoje, para fazer esse reconhecimento, pois a resposta do Judiciário está mais rápida do que em outros tempos.”

Amilton enalteceu a celeridade da tramitação dos processos e lembrou dos tempos em que exercia a advocacia ao lado de seu pai. “Eu, que sou da área de direito, pude acompanhar de perto o crescimento e os avanços do sistema de justiça. Esse é um sistema que funciona e entrega a resposta rápida ao cidadão”, apontou.

Avanços do Judiciário goiano

O presidente do TJ-GO, desembargador Carlos Alberto França, lembrou que o Poder Judiciário cresceu bastante e tem produzido muito, porque deve isso à sociedade goiana. Afirmou que tudo é feito em prol dos goianos, porque a sociedade tem o direito de receber o melhor serviço. 

"Nós, do Tribunal de Justiça de Goiás, abraçamos esse trabalho e temos conseguido alcançar os melhores números. Prestamos esse serviço há 150 anos e só evoluímos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a avaliação rígida, séria, já nos premiou por dois anos seguidos com selo diamante e esperamos que este ano venha um terceiro selo diamante, que é fruto desse trabalho incessante de cada magistrada e magistrado e de servidores desta Casa da Justiça”, afirmou França.

O magistrado também fez um breve histórico da trajetória do Poder Judiciário e comentou a importância dos órgãos que trabalham lado a lado com a Justiça, como a Assembleia Legislativa, a OAB-GO, a Defensoria Pública e outros. “Agradeço a todos que compõem o Poder Judiciário e acreditam na Justiça goiana. Nós continuaremos crescendo. O aumento da capacidade de composição do tribunal fez elevar o nosso atendimento e os números estão aí para provar que o serviço de excelência tem chegado para os cidadãos. Somos merecedores dessa homenagem e a dedico a todos os servidores do Judiciário, desde os primeiros desembargadores há 150 anos.”

Ao final da sua fala, o desembargador Carlos França recebeu das mãos do presidente Bruno Peixoto o Certificado do Mérito Legislativo em homenagem aos 150 anos da corte goiana, homenageando cada um dos magistrados daquela instituição. Em retribuição, França entregou aos deputados propositores da homenagem a Medalha dos 150 anos do TJ-GO. Ele prometeu marcar data posteriori para entregar a honraria aos demais parlamentares da Casa.

Gratidão e emoção

A presidente da Asmego, Patrícia Machado Carrijo, também se expressou, falando de gratidão pela história construída nesse período e emoção por poder compartilhar esse momento. “Existem muitos desafios. Somos o País que mais demanda no mundo. Por isso, existe uma sobrecarga de trabalho dos desembargadores, juízes e servidores, pessoas que se dedicam ao trabalho da justiça diariamente. Isso só é possível graças à liderança do nosso desembargador Carlos Alberto França. Ele foi reeleito para nos liderar e tem feito isso com maestria”, falou a primeira mulher eleita presidente da Asmego.

Ela pontuou o trabalho árduo que vem sendo desenvolvido pelos magistrados. “Cumprimos meta e cada um de nós está comprometido em oferecer uma justiça célere, e tenho certeza que entregaremos cada vez mais. A parceria entre o Legislativo e o Judiciário é extremamente importante. Essa valorização e reconhecimento fazem com que a gente possa avançar ainda mais.”