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Propostas de Alessandro Moreira conferem reconhecimento a pessoas e entidades, no primeiro semestre do ano

16 de Julho de 2024 às 16:10
Crédito: Maykon Cardoso
Propostas de Alessandro Moreira conferem reconhecimento a pessoas e entidades, no primeiro semestre do ano
Deputado Alessandro Moreira

Ao longo do primeiro semestre de 2024, o deputado Alessandro Moreira (PP) foi o propositor de dois projetos de lei e sete requerimentos. Nos seis primeiros meses, três matérias de autoria do parlamentar foram sancionadas pelo governador Ronaldo Caiado (UB). Uma delas é a Lei Estadual n° 22.803/24, de 25 de junho de 2024, que inclui, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás, a Festa Folclórica do Povoado de Barreirão, realizada no município de Campos Belos.

Foram sancionadas, ainda, pelo chefe do Poder Executivo, proposituras que concedem Título de Cidadania Goiana. A Lei Ordinária n° 22.558, de 12 de março de 2024, atribuiu a honraria à Fernanda Martins de Lima. Conforme o texto da matéria proposta pelo deputado, Fernanda nasceu na cidade de Jales (SP). Ela é formada em direito, pela Universidade Estadual de Londrina, e pós-graduada em criminologia. Fernanda assumiu, em 2014, o cargo de delegada da Polícia Civil de Goiás e presidiu investigações, atuando, com destaque, na defesa de crianças, adolescentes, idosos e mulheres vítimas de violência.

Já a Lei n° 22.539, de 1° fevereiro de 2024, outorgou o Título de Cidadania Goiana à Iolanda Holiceni Moreira dos Santos. Iolanda nasceu em Brasília e é formada em gestão pública pela Universidade Estadual de Goiás (UEG). Ela foi primeira dama e secretária de Assistência Social de Alvorada do Norte, no período entre 1° de janeiro de 2001 até 31 de dezembro de 2008, sendo eleita prefeita no pleito de 2016 e reeleita em 2022, finalizando seu mandato em 2024.

Neste ano, tramitam na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), por iniciativa de Alessandro, dois projetos de lei. O primeiro, de n° 14385/24, declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Setores Bela Vista de Posse. De acordo com o texto da matéria, a associação promove a defesa dos moradores residentes nos setores Bela Vista de Posse e, ainda, melhorias naquela região, refletindo na qualidade de vida para todos. A proposta está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e aguarda ser distribuída para a relatoria.

O outro projeto de lei (n° 14166/24) declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Marcos Correia Lins, no município de São Domingos, com sede em Posse. No texto da propositura, o legislador destaca que a associação tem por finalidade a defesa, o fomento e auxílio aos produtores rurais do Assentamento Marcos Correia Lins, visando à melhoria de vida de todos os seus membros e filiados. A matéria está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e aguarda ser distribuída para a relatoria.

Agência Assembleia de Notícias
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