A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) sediará o 54º Encontro Nacional dos Advogados e Procuradores do Poder Legislativo. O evento, que ocorre nesta sexta-feira, 22, é uma parceria da Escola do Legislativo com a Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (Anpal).

Essa edição do encontro terá como tema a “Separação dos Poderes, Diálogos Institucionais e Consensualidade” e terá por objetivo atualizar os participantes sobre temas relacionados ao Poder Legislativo e oferecer um espaço de aprendizado e reflexão, contribuindo para a construção de uma sociedade mais informada e engajada.

O encontro terá início às 10 horas com a palestra de abertura ministrada pelo professor João Trindade Cavalcante Filho. O palestrante, além do título de doutorado em direito do estado, é consultor legislativo do Senado Federal e falará sobre a consensualidade no controle concentrado de constitucionalidade, possibilidades e limites.

Após a palestra, a atividade seguirá com outros três painéis. Ainda na parte da manhã, às 11h20, os participantes debaterão emendas parlamentares impositivas na ótica da separação dos Poderes. O painel será intermediado pelo procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, e contará com a participação do advogado-geral da Câmara dos Deputados, Jules Queiroz, e do procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Sérgio Mateus. 

No período vespertino, as atividades retornam às 13h30 com o segundo painel. Na ocasião, Isabelle Menezes Vieira da Silva, advogada do Senado Federal, e os procuradores Bruno de Oliveira, de Minas Gerais, e Ricardo Benetti Fernandes, presidente da entidade de procuradores e procurador da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, apresentarão aos participantes a palestra “Efeito backlash no Poder Legislativo: sinal de harmonia ou de um conflito?”.

O último painel, com início às 14h20, será ministrado pelos procuradores da Alego Iure de Castro, Murilo Teixeira e Eduardo Lolli, e abordará a iniciativa parlamentar em matéria de políticas públicas, mesmo tema do livro publicado pelo procurador Murilo Teixeira. Na sequência, às 15h10, os participantes assistirão a palestra de encerramento, ministrada pelo advogado Saul Tourinho, pós-doutor pela Humboldt, na Alemanha. O tema do encerramento será "O direito à felicidade".

Ainda em tempo, ao final do ciclo de palestras, os participantes do encontro realizarão, às 16 horas, assembleia ordinária para prestação e aprovação de contas da atual diretoria e, na sequência, às 16h50, será feita a eleição da nova mesa diretora da Anpal para o biênio 2024/2026 e a posse da mesa eleita. As atividades serão encerradas às 18 horas.

Foram ofertadas 147 vagas, e a turma única assistirá as palestras no Auditório Francisco Gedda, no Palácio Maguito Vilela, sede da Alego. O público-alvo são servidores do Legislativo goiano, advogados e procuradores do Poder Legislativo. O presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto (UB), confirmou presença na abertura das atividades.