A plenária desta quarta-feira, 27, foi marcada pelo debate sobre o uso de agrotóxicos nas lavouras de Goiás e do País. Mais cedo, a Casa sediou audiência pública sobre o assunto com a presença de pesquisadores e especialistas.

Primeira a discursar durante a sessão, Bia de Lima (PT), idealizadora da audiência, repercutiu os dados apresentados no evento. A deputada afirmou que, em 2022, foram utilizados mais de um milhão de toneladas de agrotóxicos no País, sendo que 60% desses produtos têm potencial cancerígeno. Bia defendeu a redução no uso das substâncias, as quais chamou de veneno.

Logo em seguida, Amauri Ribeiro (UB) subiu à tribuna para contrapor a fala da colega que o antecedeu e defender o agronegócio. “Estão dizendo que o Brasil é um dos maiores compradores de agrotóxicos, o que, na verdade, chamamos de defensivos. O problema é que eles esquecem de dizer que o Brasil é responsável por alimentar grande parte do mundo", considerou.

No mesmo sentido, Issy Quinan (MDB) ressaltou que, antes de serem inseridos no mercado, os agrotóxicos são submetidos a avaliações pelos órgãos responsáveis. Além disso, declarou que os produtos vão ao encontro de melhorias produtivas.

Ao defender a discussão, a deputada Rosângela Rezende (Agir) informou que o assunto esteve em pauta durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024 (COP29), da qual ela participou. “A questão dos defensivos está relacionada a dos resíduos sólidos dos grandes produtores e vasilhames utilizados para armazenamento”, ponderou.

Enquanto isso, Talles Barreto aproveitou o Pequeno Expediente para relatar visitas que fez a escolas no interior e enalteceu a evolução do ensino no Estado. O parlamentar esteve em Nerópolis e Itapaci. “Vamos ter um futuro melhor, com professores que estão se qualificando, que entendem a importância [da educação]. A gente sabe que o caminho de um Brasil melhor, de um Estado de Goiás melhor, é a educação”, defendeu.

Requerimento

Durante a sessão, os deputados aprovaram o Requerimento nº 1446/24, que solicita a suspensão de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) na Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Assinado por oito deputados, o requerimento foi aprovado com 18 votos favoráveis e três contrários. O documento solicita o cancelamento de auditoria que verifica contratos do Estado com as organizações sociais de saúde (OSSs) e investiga os motivos de atrasos no pagamento de prestadores de serviço e profissionais da saúde. A checagem em questão havia sido solicitada pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa no último dia 28 de agosto.

De acordo com o texto do requerimento, há “desnecessidade da requisição apresentada ao TCE-GO, pois semestralmente esta Casa recebe relatórios de monitoramento dos contratos de gestão de cada unidade de saúde”.

Líder do Executivo na Casa, Talles Barreto (UB) reforçou que a prestação de contas é enviada periodicamente pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) à Alego, mas reconheceu que há necessidade de aperfeiçoar o acompanhamento das OSSs. “No Tribunal Regional do Trabalho (TRT), há hoje mais de 700 ações movidas por pessoas que trabalharam para OSSs e não receberam”, explicou.

O deputado solicitou ao presidente do Parlamento goiano, Bruno Peixoto (UB), que converse com o secretário de Estado da Saúde, Rasível dos Reis, para encontrar uma solução. “É preciso buscar, de forma construtiva, mecanismo para que a prestação de contas e o acompanhamento das OSSs que estão atuando seja mais claro”, concedeu.

Bruno Peixoto concordou com o pedido do líder do Governo e destacou que a Alego está comprometida com a transparência. “O Governo de Goiás não tem nada a esconder e vou pedir ao secretário Rasível que possa apresentar o relatório relativo às contas que seriam verificadas na auditoria. Além disso, vamos pensar novas medidas junto à SES”, prometeu.

Os parlamentares Bia de Lima (PT), Major Araújo (PL) e José Machado (PSDB) votaram contra o texto.