O deputado Paulo Cezar Martins (PL) propôs, no projeto de lei nº 5646/25, a instituição da Política para o Desmame de Medicamentos no Tratamento da Fibromialgia, com a implementação da psicoterapia como estratégia terapêutica complementar. A matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sob relatoria do deputado Veter Martins (UB).

Martins destaca, na propositura, que a política sugerida será implementada nas unidades de saúde da rede pública estadual, com o objetivo de beneficiar pacientes com fibromialgia que necessitam realizar a retirada gradual de medicamentos, visando à remissão dos sintomas.

O processo de desmame medicamentoso será realizado de forma gradual, segura e supervisionada por uma equipe multidisciplinar qualificada, seguindo as seguintes diretrizes: avaliação completa do paciente; plano estratégico individualizado; identificação e prevenção de riscos; acompanhamento psicológico; protocolos clínicos individualizados; capacitação profissional dos profissionais de saúde; monitoramento contínuo; e estímulo à pesquisa sobre a eficácia da psicoterapia no desmame de medicamentos psicotrópicos.

A ação incluirá alternativas terapêuticas complementares, como terapias de relaxamento, atividade física adequada orientada por fisioterapeutas e aconselhamento e apoio psicológico.

O poder público estadual poderá firmar convênios e parcerias com universidades, centros de pesquisa e instituições especializadas para garantir a capacitação dos profissionais e a oferta de suporte técnico necessário para a medida.

O parlamentar ressalta, em justificativa, que, diante dos malefícios do uso desses remédios e da dependência que podem gerar, é imprescindível adotar abordagens terapêuticas que incluam não apenas o uso de medicamentos.