Nesta sexta-feira, 22, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) sediará o 1º Congresso de Direito Constitucional - Democracia e Soberania, com a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia e da ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge. O evento reunirá autoridades, juristas e acadêmicos para debater os fundamentos centrais do Estado Democrático de Direito.

A programação terá início às 8 horas, no Auditório Carlos Vieira. Às 10 horas, será realizada uma solenidade de entrega do Título de Cidadania Goiana à ministra Cármen Lúcia, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição ao país. A homenagem é de autoria dos deputados Bruno Peixoto (UB), presidente da Alego, Talles Barreto (UB) e Clécio Alves (Republicanos).

A cerimônia contará ainda com a presença da deputada Rosângela Rezende (Agir), do vice-governador Daniel Vilela (MDB), do prefeito de Goiânia Sandro Mabel (UB), e de outras autoridades de destaque do Estado.

Natural de Montes Claros (MG), Cármen Lúcia Antunes Rocha é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde também foi professora titular. Foi procuradora do Estado de Minas Gerais e integrou comissões de estudos constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em 2006, assumiu o cargo de ministra do STF, onde já ocupou a vice-presidência e a presidência da Corte, além da direção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exerceu os cargos de ministra efetiva, vice-presidente e presidente. Ao longo de sua carreira, também assumiu interinamente a Presidência da República em diversas ocasiões.

O congresso é idealizado pelo subprocurador-geral da Alego, Iure Castro, que ressaltou o caráter acadêmico e institucional da iniciativa. “Este encontro é um convite à reflexão sobre os caminhos do país. Ao discutir democracia e soberania, reforçamos o papel da Constituição na proteção dos direitos de todos os brasileiros”.

As inscrições estão abertas no site https://pensabrasil.com.br/ e no Instagram @cdc.alego.