A centésima sessão ordinária do Parlamento goiano em 2025, realizada nesta quarta-feira, 26, contou com uma pauta composta apenas por proposituras de origem parlamentar, todas aprovadas em fase definitiva. Uma possível nova política para estimular a literatura goiana despontou entre os processos votados.

Cultura de Goiás

A Política Estadual de Incentivo à Literatura Goiana, ideia de Bia de Lima (PT), depende apenas da sanção do governador Ronaldo Caiado (UB) para se tornar realidade. A intenção é promover e valorizar a produção literária no Estado de Goiás.

Considera-se literatura goiana a obra literária produzida ou publicada no Estado de Goiás, por escritor (a) residente ou natural do Estado, abrangendo todos os gêneros literários, podendo ser em prosa ou poesia.

“A literatura é um instrumento essencial para a construção da identidade cultural de um povo, contribuindo para o desenvolvimento intelectual e emocional dos indivíduos”, afirma a legisladora, que também observa não receber “a devida atenção e apoio, o que dificulta a difusão das obras e o reconhecimento dos escritores locais”.

Nesse sentido, a política tem como objetivos, entre outros, o incentivo à leitura de obras de autores goianos; o acesso facilitado a essas obras; o fomento à produção literária, incentivando novos escritores e apoiando os já estabelecidos; e a preservação da cultura literária goiana como patrimônio cultural do Estado.

Defensora das causas da educação, Lima pontua que a leitura é uma das bases para a formação de cidadãos críticos e conscientes. “Este projeto de lei busca garantir que essa riqueza cultural seja preservada e difundida, contribuindo para que as futuras gerações conheçam e se orgulhem de sua herança literária”, explica.

Além disso, pleiteia-se incluir livros de autores goianos na lista de leitura escolar; incentivar visita de escritores goianos recém-publicados nas escolas para divulgação dos livros; e apoiar a criação de clubes de leitura que permitam a discussão dos livros que retratam a história do Estado.

Outras duas sugestões pautam formas de exaltar a identidade e cultura goianas. Com a propositura nº 9848/24, Karlos Cabral (PSB) solicita reconhecer a Festa da Igrejinha da Serra como patrimônio cultural imaterial goiano. Realizado anualmente, em outubro, no município de Rio Verde, o evento é uma manifestação religiosa tradicional que reúne fiéis em torno da igreja no topo da Serra da Capa Branca.

“Há mais de sete décadas, essa festa tem atraído multidões de romeiros. A comovente história por trás da construção da igrejinha por Antônio Gomes de Ataíde, motivado por uma promessa em busca de cura, confere um significado profundamente especial a esta celebração”, explica Cabral. Propõe-se, ainda, incluir a festividade no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás.

Por fim, Cristiano Galindo (Solidariedade) responde pelo pedido para incluir, no calendário oficial, o Dia do Devoto do Divino Pai Eterno, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de julho. Em sua justificativa, o parlamentar apontou o caráter histórico da devoção ao Divino Pai Eterno, que teve início ainda no século XIX. 

Saúde feminina

A já existente Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa pode ganhar mecanismos para aprimorar a sua efetividade. É o propósito Paulo Cezar Martins (PL) com o texto nº 4440/24.

O climatério é o período de transição em que a mulher passa da fase reprodutiva para a fase não reprodutiva. Nessa fase, há uma diminuição das funções ovarianas, fazendo com que os ciclos menstruais se tornem irregulares, até cessarem por completo.  

Em linhas gerais, o deputado sugere medidas que visam a proporcionar a humanização e qualidade no atendimento das que passam por esse período, a fim de estimular a realização de exames complementares que auxiliem no diagnóstico e no tratamento.

A proposta inclui, por exemplo, disponibilizar medicamentos hormonais e não hormonais e tratamentos alternativos que combatam os desequilíbrios do climatério e pós-climatério, bem como os efeitos colaterais da reposição hormonal clássica.

O processo nº 10055/24, assinado por Bia de Lima, foi apensado ao anterior e, assim, ambos prosperaram em conjunto. A fim de garantir uma abordagem mais inclusiva e equitativa, a parlamentar quer incluir novidades específicas para mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Da tribuna

No Pequeno Expediente, quatro parlamentares foram à tribuna para se pronunciar. O foco de mais de uma das falas foi avaliar diferentes gestões políticas.

Primeiro a ocupar a tribuna, Clécio Alves (Republicanos) comentou sobre a possível intenção da Prefeitura de Goiânia de abrir o capital da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) a investidores privados, notícia veiculada pela mídia local nesta semana. O deputado repudiou a possibilidade e fez reservas à gestão de Sandro Mabel (UB). “A solução de tudo para ele é privatizar”, desaprovou.

Enquanto isso, Gustavo Sebba (PSDB) esboçou o cenário da saúde em Goiás. Entre críticas ao modelo atual, Sebba citou como exemplo a Organização Social Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde, a Agir Saúde. Ele fez menção de denúncias, reclamações, problemas nos atendimentos e supostas perseguições a trabalhadores.

A deputada Bia de Lima (PT) fez uso da tribuna para registrar a alegria por celebrar, na data de hoje, seu aniversário de 61 anos. A parlamentar também apresentou um breve relato de sua trajetória de vida como mulher, educadora e representante pública eleita pelo Partido dos Trabalhadores.

Por fim, Gugu Nader (Avante) parabenizou o colega Clécio Alves pelo discurso proferido mais cedo em defesa de Goiânia, e repreendeu um comentário feito por um político, cujo nome não revelou, veiculado na imprensa, com a afirmativa de que o Estado de Goiás tem pouca representatividade nacional.