Assentados
Presidente da Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana da Assembleia Legislativa, a deputada Isaura Lemos (PDT) promoveu na sexta-feira, 14, audiência pública no Assentamento Oziel Alves Pereira, localizado no município de Baliza, visando solucionar os problemas enfrentados pelas 552 famílias que vivem no local. Titular da Comissão, a deputada Cilene Guimarães (PR) também compareceu ao encontro. O evento foi solicitado por abaixo-assinado encaminhado por assentados à Comissão.
Mais de 300 pessoas, integrantes dos cinco assentamentos existentes em Baliza, participaram da audiência. Além das deputadas, estiveram presentes o ouvidor agrário do Incra de Goiás, Edmo Raimundo de Sousa Lima; o representante da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Antônio Jorge de Andrade; o gerente da agência do Banco do Brasil de Torixoréu (MT), Carlos Alberto Vilela; o prefeito de Baliza, Divino Maia (PT); além de representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais do Estado de Goiás (Fetaeg), vereadores, secretários e outras lideranças municipais.
Isaura Lemos abriu a audiência destacando a importância do encontro, como forma de discutir soluções para os impasses enfrentados pelos assentados. O primeiro problema apontado foi a falta de água para consumo e produção. As famílias cobraram da Funasa. O representante do órgão explicou que as verbas para construção de um sistema de abastecimento de água no Assentamento chegam a R$ 500 mil. “Esses recursos devem vir de emendas no Orçamento”, explicou. A Deputada cobrou a construção de poços artesianos e o prefeito de Baliza garantiu elaborar o projeto técnico para obra.
O segundo problema discutido foi a dificuldade dos assentados obterem verbas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O gerente do Banco do Brasil explicou que é necessária a legalização das terras para a obtenção dos recursos. O ouvidor do Incra garantiu maior agilidade nesse processo. Isaura Lemos sugeriu a realização de um grande mutirão para solucionar esses problemas. Os presentes acataram a sugestão e uma data ainda será agendada.
Outras reivindicações foram feitas pelas famílias assentadas, como a substituição da equipe do Incra que fiscaliza a região. O ouvidor da entidade garantiu a troca dos servidores que atendem o assentamento.
Ao final da audiência, Isaura Lemos destacou o evento e anunciou a construção de um grupo de trabalho para solucionar os problemas da falta de água e da legalização das terras. “Vamos fazer reuniões com os órgãos necessários e mobilizar os deputados federais para aquisição de recursos para esta região”, destacou a parlamentar.
Isaura Lemos requereu várias medidas para os assentados de Baliza, que resultaram em melhorias como a reforma da estrada que leva ao assentamento e a construção de uma escola na região.