Projeto de lei pode obrigar hospitais a utilizar cortinas descartáveis para box
O processo nº 3.136/2011 visa tornar obrigatória, aos hospitais públicos e privados do Estado de Goiás, a instalação de cortinas descartáveis para box em suas unidades. A matéria, de autoria da deputada Sônia Chaves (PSDB), tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa.
O projeto determina que os estabelecimentos hospitalares devam instalar os equipamentos descartáveis dentro de até 180 dias após a data de publicação da lei. As despesas de execução da norma legal deverão correr à custa de dotações orçamentárias próprias.
Em defesa da matéria, Sônia Chaves argumentou que a iniciativa tem por objetivo prevenir infecções hospitalares, que ocorrem no âmbito dessas unidades. De acordo com ela, a aprovação do processo é uma grande contribuição para sanar o problema.
"A prevenção de infeccções hospitalares depende muito mais da instituição hospitalar e de seus trabalhadores do que dos pacientes, já que ninguém se interna com a intenção de contrair doenças dentro do hospital", afirmou a deputada.
A matéria já está apta a ser votada pela CCJ, tendo o seu relator, deputado Helio de Sousa (DEM), concedido parecer favorável à sua aprovação.