O município de Goianésia sediou nesta sexta-feira, 22, a quarta edição de 2012 do Seminário de Aperfeiçoamento do Poder Legislativo, que integra o Programa de Apoio, Desenvolvimento e Integração do Poder Legislativo (Intercâmaras).

O evento foi aberto pelo deputado Helio de Sousa (DEM), representante de Goianésia e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia. O objetivo do encontro é fortalecer os Legislativos, tanto municipais como o estadual, e interiorizar as ações e atividades da Assembleia no Estado.

O Seminário mobilizou lideranças de 36 municípios da região do Vale do São Patrício. São eles: Guarinos, Hidrolina, Pilar de Goiás, São Luís do Norte, Barro Alto, Itapaci, Nova América, Santa Rita do Novo Destino, Rubiataba, Nova Glória, Ipiranga de Goiás, Ceres, Morro Agudo de Goiás, São Patrício, Rialma, Santa Isabel, Rianápolis, Uruana, Vila Propício, Jaraguá, São Francisco de Goiás, Jesúpolis, Taquaral de Goiás, Santa Rosa de Goiás, Petrolina de Goiás, Cocalzinho de Goiás, Pirenópolis, Corumbá de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Crixás, Uirapuru, Campos Verdes, Itaguari, Itaguaru e Carmo do Rio Verde.

Helio de Sousa acredita que as discussões apresentadas pelos palestrantes, que são questões legais e eleitorais, vão permitir que cada um tenha conhecimento pleno dos assuntos. “O conhecimento é essencial, com ele podemos ser mais úteis e produtivos”, salienta.

Para o parlamentar, o maior objetivo foi concretizado: a presença de todos os participantes. “A presença de vocês é o mais importante. Através dela será possível o intercâmbio que vai permitir que a troca de ideias e experiências possa nos dar o conhecimento, fundamental para exercermos a cidadania.”

A mesa de abertura do seminário foi presidida pelo deputado Helio de Sousa, no exercício da presidência do Parlamento estadual. Compuseram também a mesa: o presidente da Câmara Municipal de Goianésia, vereador Altemar Carrilho de Castro; o prefeito de Goianésia, Gilberto Batista Naves; a primeira-dama do município, Mara Naves; o secretário especial para Assuntos Institucionais da Assembleia Legislativa, Carlos Santillo; o chefe da Assistência Militar da Casa de Leis, tenente coronel Bites; e o comandante do 13º CIBM, major Eduardo de Sousa e Silva, representando o Comando Geral do Corpo de  Bombeiros Militar do Estado de Goiás.

Autoridades participantes falaram sobre a importância da realização do evento. O presidente da Câmara Municipal de Goianésia, vereador Altemar Carrilho de Castro, vê a Assembleia e os parlamentares como exemplos. “Essa ação é muito importante, afinal de contas as Câmaras têm como exemplo a Assembleia Legislativa e os deputados estaduais. É o trabalho deles que inspira e incentiva o trabalho dos vereadores nos municípios.”

O prefeito de Goianésia, Gilberto Naves, declarou que é uma iniciativa grandiosa a realização do evento. “O Poder Legislativo tem competência e responsabilidades grandiosas dentro do sistema do Governo. O Legislativo é o mais representativo de todos os Poderes, pois tem a responsabilidade de representar os segmentos da sociedade.”

Gilberto ressaltou ainda que o elo mais próximo do agente político com o povo é o vereador. Ele parabenizou a Assembleia pela realização do projeto, que visa à capacitação dos vereadores no trabalho do Legislativo.

Programação

Após a abertura do evento e antes do início das palestras, a organização do Intercâmaras fez o lançamento dos portais das Câmaras de Guarinos, São Francisco de Goiás e Itapaci.

O ciclo de palestras foi realizado com a abordagem de quatro temas: "Apresentação do Cidadão Participativo", "Lei de Responsabilidade Fiscal e as Restrições para o Último Ano de Gestão", "Competência Legislativa e Autonomia Municipal", e "Processo Eleitoral: Limites da Atuação de Parlamentaresem Ano Eleitoral e a Condição de Elegibilidade".

Os palestrantes foram, respectivamente, o coordenador de Tecnologia de Informação da Assembleia, Leandro Resende; o auditor substituto do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Paulo César Caldas Pinheiro; o pesquisador legislativo Luiz Roberto Boettcher Cupertino; e o assessor-chefe da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Leonardo Hernandes.

Intercâmaras

O Intercâmaras está subordinado à Secretaria Especial de Assuntos Institucionais da Assembleia Legislativa, liderada pelo secretário Carlos Henrique Santillo. São parceiros da Casa na iniciativa: o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-G0).

O Programa foi idealizado na gestão 2007/2008, sob a presidência do deputado Jardel Sebba (PSDB), e implantado na gestão do deputado Helder Valin (PSDB). Agora, o projeto é retomado com Jardel Sebba, que está novamente à frente do Poder Legislativo estadual.

O Intercâmaras tem a finalidade, ainda, de integração entre os parlamentares estaduais, vereadores e outras lideranças locais, por meio de projetos educativos, técnicos e científicos, que incluem seminários, palestras, cursos e debates. A realização desses eventos visa ao desenvolvimento institucional dos Poderes Legislativos estadual e municipais, e ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, assessores e demais interessados.