Tramita da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, projeto de lei nº 3015/2015, de autoria do deputado Santana Gomes (PSL), que dispõe sobre a criação do Serviço Voluntário de Capelania Hospitalar no Estado de Goiás, com vistas ao atendimento espiritual fraterno aos pacientes e seus familiares.

O serviço de Capelania Hospitalar não terá vinculação com qualquer religião ou credo específico, ficando subordinado à Direção da entidade hospitalar, cabendo ao diretor ou responsável pela unidade, aceitar ou não as indicações que lhe sejam dirigidas pela equipe de voluntários.

O trabalho voluntário será exercido mediante a celebração de termo de adesão, assinado entre a entidade hospitalar e o prestador de serviço voluntário. São atribuições do capelão titular; coordenar o serviço de capelaria hospitalar, selecionar voluntários para compor a equipe de visitadores voluntários do hospital, fornecer relatórios bimestrais à direção, entre outras funções.

Segundo o deputado a criação do projeto tem o intuito de proporcionar atendimento espiritual fraterno aos pacientes e familiares destes. O serviço voluntário de capelania hospitalar não gera qualquer tipo de vínculo empregatício, obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou similar.

Santana acredita que o conforto espiritual, a palavra de ânimo e esperança, independente de credo ou religião professada, auxiliam na manutenção do equilíbrio emocional, tão importante nesses momentos mais delicados da vida.