Assembleia Legislativa sedia 1ª edição do ano do Projeto Deputado Jovem
Com a posse dos 41 deputados-alunos e eleição da Mesa Diretora da Casa, teve início na manhã da sexta-feira, 18, o Projeto Deputado Jovem. Trata-se de uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Goiás, através da Diretoria de Assuntos Institucionais, em parceria com a instituição de ensino. Os alunos-deputados passaram pela experiência das atividades parlamentares.
Os alunos de Direito da Faculdade Alves Faria (Alfa) a oportunidade de experimentar, na prática, como é o trabalho de um parlamentar, desde o momento em que toma posse e todas as atribuições que vem a seguir.
O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Helio de Sousa (PSDB), abriu a sessão de instalação da primeira edição do ano do Projeto Deputado Jovem e juntamente com ele, compuseram a mesa diretiva dos trabalhos, o diretor institucional e responsável pelo projeto, Frederico Nascimento; coordenador do projeto Cidadão Participativo, Luciano Pereira Gomes e o coordenador do curso de direito das Faculdades Alfa, professor-mestre Diogo Bernardino Pereira.
Helio de Sousa aproveitou para conversar com os alunos da faculdade e explicou como funciona a sessão plenária. “O Poder Legislativo é um poder muito importante e é nesta Casa que são elaboradas as leis que são exercidas na sociedade. Vocês, como jovens cidadãos estão vivenciando uma crise política e conhecendo esse Poder a fundo, podem contribuir muito para o desenvolvimento da população”, destacou.
Em seguida, ele transferiu a presidência dos trabalhos para o deputado-aluno da Alfa, Marcelo Medeiros, que dirigiu os trabalhos até a eleição da mesa diretora. O presidente Marcelo Medeiros também deu posse aos 41 alunos-deputados da Faculdade Alfa.
Realizada a eleição venceu a chapa 1 que ficou assim composta: Presidente: Paulo Júnior; 1º Vice-presidente, Denner Soares; 2º Vice-presidente, Ryan Mendonça. E como secretários; 1º secretário, José Araújo; 2º secretário, Dânia Rabelo; 3º secretário, Emerson Bernardes e a 4º secretário, Michele Sena.
O presidente eleito no Projeto Deputado Jovem, o aluno Paulo Júnior, encerrou a sessão ordinária e já convocou outra para esta tarde para a formação das seis Comissões Temáticas da Casa.
Tomaram posse:
Alecsander Camargo Digues
Andressa dos Santos Pereira
Bete Sulamita de Souza Oliveira
Bruna Costa Ferreira
Bruna Cardoso de Jesus
Dânia de Paulo Rabelo dos Santos
Denner Soares Borges Simão
Diego Cardoso Evangelista
Diessy Gabriel Rodrigues de Souza
Emerson Bernardes da Silva Júnior
Eric Lobo Fernandes
Erik Oliveira Santos
Fábio José Pereira
Felipe Magalhães Albuquerque
Fernanda Mesquita Araújo
Flúvia da Conceição Ferreira da Silva
Guilherme Augusto Dias Furtado
Guilherme Lucas Silva de Sousa
Hygor Gomes Resende
Igor Sulivan da Silva Lemes
Ismael Veras Pimentel
Johvana Rodrigues de Lima Porto
Jordana Torres Moitinha
Jordmarllon Jave Marques Castro
José Flávio Souza de Araújo
José de Mello Engers Júnior
José Junio Jacinto da Silva
Joseane Martins Costa
Juvenil Cândido Carrijo
Leonardo Santos Alves Santana
Ludienne Alves de Sousa Silva
Marcelo de Medeiros Lima
Mariana Alves Barbosa
Marília Edina de Andrade
Maryanna da Silva Correia
Matheus Nicolas Ivakoski dos Santos
Michelle Pires Sena Pereira
Paulo Cesar dos Santos Júnior
Rafaela Pacheco dos Santos
Ryan Bernardes Mendonça
Sara Alves Oliveira
Tarde
O Projeto Deputado Jovem ainda promoveu atividades na Casa na sexta-feira à tarde, quando os deputados jovens formaram as comissões técnicas e apresentaram projetos de lei.
O diretor de Assuntos Institucionais da Assembleia Legislativa, o advogado e ex-deputado Frederico Nascimento, falou aos estudantes afirmando que o Projeto Deputado Jovem oferece ao estudante a oportunidade de experimentar a rotina parlamentar. De acordo com ele, a Casa de Leis estuda ampliar o alcance da iniciativa para estudante do ensino médio.
Frederico Nascimento explicou aos jovens deputados como se procede uma sessão ordinária, com os parlamentares ocupando a tribuna, apresentando e votando projetos de lei. Ele exemplifica com um projeto de lei que regulamenta o transporte de peixes no Rio Araguaia.
No exercício da presidência da Mesa Diretora, o universitário Paulo Júnior (PEA) abriu a simulação da sessão ordinária que aconteceu no Plenário Getulino Artiaga. A segunda secretária, Dânia Rabelo, fez a leitura da ata da sessão anterior.
Ainda, compuseram a Mesa dos trabalhos, o primeiro secretário José Araujo; o diretor de assuntos institucionais da Assembleia Legislativa, Frederico Nascimento; a presidente da primeira edição do Programa Emancipar, deputada Glayce Almeida; e o coordenador do Cidadão Participativo Itinerante, Luciano Pereira Gomes.
Os deputados se revezam na fase de apresentação de matérias, encaminhando projetos de lei à Mesa, com proposituras dentro das áreas de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Segurança Pública.
Os alunos-deputados também discursaram na simulação da sessão ordinária. O primeiro a discursar abordou o incentivo à leitura, proposta que consta de projeto de lei que pretende promover a cidadania.
Durante a apresentação de matérias, os novos alunos-deputados leram projetos de lei e requerimentos de interesse e apelo social. Dentre eles, uma propositura que institui a Semana Estadual de Incentivo à Leitura em Goiás, e um requerimento que propõe a instalação de sinal sonoro nos semáforos de todo o Estado.
Entre os assuntos abordados estão a ampliação da concessão de passe-livre para estudantes; a campanha de conscientização contra o uso de drogas e prevenção de doenças; fiscalização do tranporte público; além de requerimentos pedindo a recuperação de rodovias goianas e de melhoria do atendimento nos hospitais do Estado e das escolas públicas no interior goiano.
Após encerramento da sessão ordinária simulada pelos universitários da Faculdade Alves Faria (Alfa), na tarde desta sexta-feira, 18, no Plenário Getulino Artiaga, os alunos continuaram no mesmo local para realizar simulação de uma reunião de Comissão Mista. A atividade faz parte do Projeto Deputado Jovem, promovida pela Alfa e pela Diretoria de Assuntos Institucionais da Assembleia Legislativa.
Antes da abertura da sessão, eles se dividiram em cinco comissões temáticas, sendo elas de Tributação, Finanças e Orçamento; Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Educação Cultura e Esporte; Saúde e Promoção Social e de Defesa dos Direitos do Consumidor.
Em seguida, escolheram os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e elegeram as deputadas Jordana Torres e Ludienne Alves, presidente e vice-presidente, sucessivamente.
Após a definição dos membros, os procuradores da Casa, Maira Luciene de Souza Melo e Rafael Rodrigues Vasconcelos, explicaram aos estudantes sobre o funcionamento das Comissões Mista e CCJ, de acordo com o Regimento Interno. A explanação feita pelos procuradores reforçou o intuito do programa, que é fazer com que os acadêmicos conheçam a fundo as atribuições do Parlamento estadual e sua importância na fiscalização das ações do Poder Executivo.
Comissão Mista
Os trabalhos desta Comissão foram dirigidos pela presidente da CCJ, deputada Jordana Torres. Na ocasião, foi deliberada uma pauta com seis projetos de lei, antes lecionados com ajuda da assessoria das Comissões, da Procuradoria da Assembleia e do professor que está acompanhando o Programa, Anderson Luiz Brasil, que é coordenador assistente do curso de Direito da Alfa.
Na próxima segunda-feira, 21, às 8 horas, as matérias aprovadas na Comissão Mista pelos estudantes estarão na pauta de votação do Plenário. Às 14h30, os participantes receberão certificados das mãos do presidente da Casa, deputado Helio de Sousa (PSDB).
Confira, abaixo, os processos aprovados, de forma simbólica, na Comissão Mista:
Processo nº 12/16 – De autoria da deputada Rafaela Pacheco – Dispões sobre a obrigatoriedade da disciplina de Direito Constitucional na grade curricular dos alunos no Ensino Médio da Rede Pública do Estado de Goiás. Relatado pelo deputado Guilherme Furtado. Parecer: favorável.
Processo nº 25/16 – De autoria do deputado Jordmarllon Marques – Estabelece normas públicas voltadas à segurança de pessoas que fazem uso de serviço de transporte público no Estado de Goiás. Relatado pelo deputado José Engers. Parecer: contrário.
Processo nº 27/16 – De autoria do deputado José Jacinto - Altera a Lei nº 12.355, de 05 de maio de 1994. Relatado pelo deputado Igor Lemes. Parecer: favorável.
Processo nº 30/16 – De autoria do deputado Paulo Junior - Proibição de animais para desenvolvimento de Experimento e teste de produto cosmético, de higiene pessoal, perfumes e outros componentes. Relatado pelo deputado Marcelo Medeiros. Parecer: favorável.
Processo nº 34/16 – De autoria do deputado Diessy Rodrigues – Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados. Relatado pelo deputado Juvenil Carrijo. Parecer: contrário.
Processo nº 39/16 – De autoria do deputado Leonardo Santana – Dispõe sobre a criação de um acervo digital que será disponível aos estudantes de ensino superior e sobre a distribuição de e-books para bolsistas da OVG. Relatado pela deputada Michelle Sena. Parecer: favorável.