A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás será palco do 46º Encontro Nacional da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (Anpal). O evento acontece nesta quinta-feira, 11, das 13 às 18 horas, e na sexta-feira, 12, das 9 às 16 horas.

As atividades são organizadas pela Anpal, anualmente. Neste evento, a Associação Nacional conta com o apoio da Associação dos Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Apal-GO), que tem como presidente a procuradora Andreya da Silva Matos Moura. Já o quadro da Procuradoria da Alego é comandado por Otavila Alves Pereira de Gusmão.

De acordo com o 1º vice-presidente da Anpal, o procurador da Casa, Gabriel Ricardo Jardim Caixeta, o intercâmbio vem para reforçar a atuação da Associação e contribuir para que os seus associados compartilhem experiências que visem o fortalecimento do Parlamento estadual e, também, da carreira deles.

O evento terá como foco o debate sobre os seguintes temas: a atuação da Procuradoria do Poder Legislativo e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Também será objeto de discussão do encontro a defesa das prerrogativas e garantias funcionais dos procuradores desse órgão.

Para Gabriel Caixeta, a presença de procuradores efetivos e independentes é imprescindível para o fortalecimento do Poder Legislativo e, em última análise, da própria soberania popular. “Visto que os representantes do povo devem estar bem assessorados para que seus atos atendam aos anseios da sociedade”, ressalta. Para ele, sem um Parlamento independente e fortalecido é impossível a existência de uma verdadeira democracia.

Programação

A programação da quinta-feira, 11, será aberta às 13 horas, para o credenciamento. Em seguida, a presidente da Apal-GO, procuradora Andreya Matos, fará a abertura oficial, juntamente com o presidente da Associação Nacional, Antonio Sílvio Magalhães Junior, procurador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

O ciclo de palestras tem início às 14h30, com o conferencista Gustavo Roberto Carminatti Coelho, procurador da Almt (Mato Grosso). Ele discorrerá sobre o tema “Procuradoria do Poder Legislativo: limites e questões sensíveis na defesa de atos administrativos e parlamentares”. Os debatedores deste painel serão o procurador-geral da Alepe (Pernambuco), Hélio Lúcio Dantas da Silva; e o procurador da Alego (Goiás), Eduardo Henrique Lolli.

Às 16 horas, Antonio Magalhães, da Alesp, fará uma explanação com o tema “Procuradoria do Poder Legislativo: perspectiva normativa e jurisprudencial”. Os debatedores deste painel serão os procuradores Eugênio Carlos Santos Fonseca, da Alap (Amapá); e Gabriel Caixeta, da Alego (Goiás).

Já a programação da sexta-feira, 12, começa com uma reunião administrativa, às 9 horas. Às 14h30, os conferencistas retornam para a última palestra do encontro. Ela será ministrada por Regiane Dias Marcondes, que já foi procuradora-geral da Alego (Goiás). O tema abordado será “Comissões Parlamentares de Inquérito: aspectos controvertidos”. Os debatedores serão o procurador-geral da Alesp (São Paulo), Alexandre Issa Kimura; e Rodrigo Lopes Lourenço, procurador da Alerj (Rio de Janeiro).

Diretorias

Além do procurador Gabriel Caixeta, que ocupa o cargo de 1º vice-presidente, a diretoria-geral da Associação Nacional (Anpal) é composta pelos seguintes: presidente, Antonio Silvio Magalhães Junior, da Alesp (São Paulo); 2º vice-presidente, Ricardo Benetti Fernandes Moça, da Ales (Espírito Santo); secretário, Douglas Stravos Diniz Moreno, da Alepe (Pernambuco); e tesoureiro, Carlos Roberto de Alckmin Dutra, da Alesp (São Paulo).

Já a Associação dos Procuradores da Alego (Apal-GO), tem além da presidente Andreya Matos Moura, os seguintes membros: vice-presidente, Carlos José Oliveira (do quadro de aposentados); 1 º secretário, Fábio Estevão Marchetti; 2º secretário, Eduardo Henrique Lolli; e tesoureira, Jacira Aguiar Silva Novais (do quadro de aposentados).