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Conferência de Assistência Social discute melhorias do SUAS
O deputado estadual Thiago Albernaz (Solidariedade) promoveu, nos dias 23 e 24 de agosto, a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Goiânia, realizada no auditório Solon Amaral da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A conferência é realizada anualmente pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Goiânia (CMASGyn) e, neste ano, contou com a participação da Frente Parlamentar do Terceiro Setor, presidida por Albernaz.
O tema do evento para esse ano foi "Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social". Além disso, a temática teve como objetivo debater as diretrizes das políticas públicas em situações de pandemia e emergência de saúde, tendo como meta o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no âmbito regional e, posteriormente, na conferência nacional.
"Temos buscado manter um diálogo sempre presente, próximo da população e mantendo as entidades alinhadas ao desenvolvimento das ações, legislações e atitudes do governo. Nos manteremos unidos em busca de dias melhores e condições melhores de trabalho para todas as nossas entidades", afirmou Thiago Albernaz.
O encontrou reuniu diversas autoridades e lideranças do terceiro setor e da assistência social, como o presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Miguel Ângelo Oliveira; a presidente do Conselho Municipal, Juliana Duarte; o secretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social de Goiânia, José Antônio da Silva Netto; assim como a presidente do Conselho Estadual, Eloísa Alves Ribeiro.
A presidente Juliana Duarte ressaltou como a realização da conferência, de modo híbrido, por conta da pandemia, vem sendo um desafio. “O encontro vem de consonância com tudo que vivemos atualmente, e por isso precisamos ter um debate sobre políticas públicas, que não são de benevolência, mas, sim, de direitos”, explicou.
Representando os interesses da Capital, o secretário José Antônio da Silva Neto, abordou o retrato da política, trazendo dados sobre a gestão e a atuação da assistência social e do terceiro setor no município de Goiânia, destacando a vacinação da população civil, incluindo as pessoas em situação de rua, através de ações da Prefeitura. Um vídeo institucional do prefeito Rogério Cruz (Republicanos) também foi divulgado durante a conferência, relatando mais sobre as ações do Governo municipal.
Já o presidente Nacional de Assistência Social, Miguel Ângelo, relatou as dificuldades envolvidas na elaboração e na coordenação da gestão pública com essa área, em especial no ambiente de assistência social, e destacou a relevância das entidades.
"As entidades representam os olhos que enxergam aqueles que a sociedade não enxerga", declarou. "Esse momento conferencial é extremamente importante, uma vez que queremos levar tudo o que ouvirmos nesse espaço também para nossa Conferência Nacional, que será realizada no final do segundo semestre", explicou o presidente.
Durante o primeiro dia de conferência, foi realizada a leitura e homologação do Regimento Interno da 14ª Conferência de Assistência Social de Goiânia do ano de 2021, onde foram estabelecidos os principais pontos de aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social no âmbito municipal. Em prosseguimento, foram debatidas as diretrizes das políticas públicas em situações de pandemia e emergência de saúde.
O segundo dia do encontro contou com as presenças da secretária executiva do CmasGyn, Maria de Lurdes Peres; da técnica do Conselho da Secretaria de Assistência Social, Marilene Gonçalves; assim como da assistente social e conselheira do CMASGyn, Maria Conceição Padial.
Neste dia de encontro foi apresentada a sistematização das propostas dos cinco eixos temáticos, assim como a deliberação das medidas para o município, estado e União. Também contou com apresentações das moções e escolha dos delegados da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social de Goiás, com a seleção de titulares e suplentes.
"Caminhar juntos é sinal de continuidade do trabalho e uma atuação conjunta, coordenada e interinstitucional, em prol das pessoas em vulnerabilidade social, uma vez que o maior objetivo é aperfeiçoar os sistemas, com a finalidade de superar a desproteção social, tão evidente nesse período de pandemia”, explicou Albernaz.