O Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou por unanimidade, em sessão nesta quarta-feira, 6, o projeto de lei que prevê a criação da Semana Estadual de Conscientização sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 9 de agosto. O texto segue para a sanção.

O projeto de Antônio Gomide prevê que, durante a semana, o Poder Executivo, em parceria com instituições públicas e privadas, deverá realizar uma série de atividades, como palestras, oficinas, campanhas, mostras culturais e eventos educativos.

As ações terão como foco informar e sensibilizar a população, divulgar estratégias de mitigação e adaptação, além de incentivar práticas sustentáveis e de preservação ambiental. A coordenação ficará a cargo do órgão estadual responsável pela política ambiental, com apoio de demais secretarias, instituições de ensino e entidades da sociedade civil.

A escolha da data faz referência à criação do Fórum Goiano de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável em 9 de agosto de 2024. A lei reforça o compromisso do Estado com a educação ambiental e está alinhada aos princípios da Constituição Federal, bem como aos compromissos internacionais do Brasil, como o Acordo de Paris e a Agenda 2030 da ONU, buscando estimular uma cultura de sustentabilidade e enfrentamento das mudanças climáticas.

“A inclusão desta semana no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado visa a  dar visibilidade permanente à pauta climática, promovendo ações integradas entre o poder público, sociedade civil e iniciativa privada. Por meio de atividades educativas e culturais, buscamos fomentar a formação de uma consciência coletiva voltada à sustentabilidade e ao enfrentamento das alterações no clima, que afetam diretamente a qualidade de vida e os sistemas produtivos”, afirma Antônio Gomide.