Tiveram início, na tarde desta quinta-feira, 4, as audiências públicas que discutirão o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2022 (LOA 2022). O primeiro encontro foi realizado em Goiânia, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), durante reunião extraordinária da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado estadual Thiago Albernaz (Solidariedade). O secretário-adjunto da Secretaria de Economia do Estado, Sérvulo Nogueira, compareceu como representante da pasta, com a finalidade de discutir o projeto, que tem relatoria do deputado Wagner Neto (Pros). O cronograma das próximas cidades a receberem as audiências também foi divulgado. 

As audiências públicas fazem parte do processo de tramitação da LOA 2022. Após o projeto ser encaminhado e o relator escolhido, começa a etapa de discussão do projeto e apresentação das emendas. Essas serão discutidas durante as audiências que ocorrerão em sete cidades, além de Goiânia. 

Durante a apresentação, um dos principais pontos destacados por Nogueira foi o compromisso do Governo estadual com o teto de gastos impostos para o exercício de 2022. O representante afirmou que após o período de recuperação fiscal, o Estado voltará a investir em estruturas e políticas públicas de caráter social. 

"O projeto tem o compromisso com a responsabilidade fiscal do Estado, por isso tivemos o alcance de um resultado primário com superávit, respeitando o teto de gastos. Com isso, vem a destinação de recursos para áreas prioritárias, com políticas sociais que atendem uma gama de pessoas que devem ser assistidas.", explicou Nogueira, se referindo aos programas de cunho social, como Mães de Goiás, que tem orçamento previsto de R$ 295 milhões.

Outro tópico abordado durante a audiência pública foi as emendas impositivas, que correspondem a 1,2% da receita corrente líquida. Os parlamentares são obrigados a destinar 70% desse valor para as principais áreas de atendimento à população, como saúde e educação. 

Novas audiências

O cronograma de audiências públicas, para discussão do projeto de lei, também foi divulgado durante a reunião. O próximo destino será a cidade de São Miguel do Araguaia, no dia 9, terça-feira, às 9 horas, na Câmara Municipal. O presidente da Comissão de Finanças, deputado estadual Thiago Albernaz, ressaltou a importância da participação dos parlamentares e da população nos debates. 

"É de extrema importância que possamos acompanhar o cronograma das audiências públicas do projeto de lei orçamentária, durante o mês de novembro, pois são nesses momentos que teremos a oportunidade de apresentar e explanar pontos acerca do orçamento, para toda a populacao", ressaltou Albernaz. 

Em seguida à primeira audiência, virão as seguintes cidades: 

- 09/11 - São Miguel do Araguaia, na Câmara Municipal, às 9 horas. 

- 12/11 - Itapuranga, no Auditório Maria Conceição de Mesquita, às 14 horas. 

- 17/11 - Quirinópolis, na Câmara Municipal, às 18 horas.

- 18/11 - Rio Verde, na Câmara Municipal, às 14 horas. 

- 19/11 - Doverlândia, na Câmara Municipal, às 10 horas.

- 23/11 - Planaltina, na Câmara Municipal, às 14 horas.