O presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, deputado estadual Thiago Albernaz (MDB), liderou, nesta quarta-feira, 22, na sala de comissões da nova sede da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), a audiência com a secretária de Economia, Cristiane Schmidt, para a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2022. Durante a reunião, também foi definido o cronograma para apresentação de emendas e aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023.

Albernaz abriu o encontro ressaltando a importância de mais uma audiência de prestação de contas da pasta, também frisou a transparência das reuniões de balanços orçamentários, por fim agradeceu pela oportunidade em estar à frente da mediação do encontro. 

"É sempre uma oportunidade única de participar da reunião, que  tem o propósito de elucidar acerca do trabalho da secretaria ao longo desses três anos", avaliou o deputado. 

A secretária Schmidt abriu a apresentação do balanço do primeiro quadrimestre de 2022 e ressaltou as alterações na situação financeira mundial, que, após a pandemia de covid-19, apresentou uma forte recuperação econômica em quase todos os países. 

"Apesar dessa melhora, tivemos um problema inflacionário mundial nas cadeias globais de produção, que somada à guerra na Ucrânia prejudicou a retomada das ofertas de bens industrializados e commodities, como o petróleo, gás e alguns cereais básicos”, pontuou Cristiane. 

Apesar dos contratempos declarados pela secretária, o Estado teve melhora no resultado orçamentário pelo 3º ano consecutivo, no 2º bimestre. Schmidt afirma que, em 2021, o Estado teve um resultado orçamentário na casa dos R$ 1,7 milhão e que, para este ano, de 2022, a expectativa é de chegar a R$ 2,3 milhões. 

Além disso, a receita no primeiro quadrimestre, de janeiro a abril de 2022, teve um crescimento de aproximadamente 18%, superando o aumento das despesas, com um resultado orçamentário em evolução nesse quadrimestre, de aproximadamente 43%. 

RCL e Resultados Primários e Nominais

Também foi destacada, durante o encontro, a evolução da Receita Corrente Líquida (RCL), que teve uma ascensão, devido às ações fiscalizatórias e de recuperação de crédito que o Estado propôs, atingindo um valor de R$ 33,372 milhões, no 2º bimestre de 2022. 

“Estamos promovendo ações concretas na fiscalização, com inteligência artificial, na parte de recuperação de créditos e da desburocratização da máquina, a exemplo do ITCD. Agradeço ao trabalho que os auditores do Fisco têm feito”, ressalta.

Continuando com a apresentação, Schmidt apresentou que os resultados primários e nominais seguem acima das metas estabelecidas para a LDO, garantindo, desse modo, a manutenção dos investimentos, que para além dos R$ 4,5 bilhões investidos em 2021, está previsto mais R$ 3,3 bilhões para o ano de 2022. 

Ao fim da argumentação, foi destacada a regionalização da saúde do Estado, através de investimentos em obras, além do planejamento orçamentário para a manutenção dos hospitais policlínicos. Sobre o tema, Albernaz apontou que muitas mudanças estão sendo feitas na área da saúde, no interior do estado.

"A regionalização da saúde é uma conquista. Anteriormente, havia apenas três cidades do estado que tinham leitos de UTIs (unidade de tratamento intensivo), saltamos para um número de 23, propiciando um aumento para 900 leitos de UTIs", falou o deputado Albernaz. 

Após a apresentação do balanço, foi aberto espaço para que os deputados presentes pudessem fazer questionamentos e apontamentos sobre o relatório apresentado. 

LDO

Logo depois, o presidente da Comissão de Finanças, Thiago Albernaz, distribuiu a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, referente ao ano de 2023, ao deputado Amauri Ribeiro (UB). Foi aprovado também o cronograma para os prazos de apresentação  de emendas parlamentares dos deputados ao relator, assim como a apresentação e aprovação da matéria pelo colegiado, tendo como data-final a próxima quarta-feira, 29 de junho.