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Notícias dos Gabinetes
Bueno promete muito debate no Coíndice em 2009

02 de Março de 2009 às 09:46
O deputado Luis Cesar Bueno (PT) foi um dos deputados indicados pelo presidente da Assembleia Legislativa, Helder Valin (PSDB) para representar o Poder Legislativo no Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice / ICMS), no exercício do ano de 2009. 

De acordo com o deputado, seu objetivo é abrir um debate sobre a discussão da legislação que distribui o ICMS. “Várias emendas já foram feitas no sentido de mudar os critérios de distribuição do ICMS. Existem municípios que devido o seu fator econômico tem maior participação e os outros que tem uma arrecadação pequena, gera um desequilíbrio regional”, explicou o deputado.

 

 

Luis Cesar Bueno argumentou que o ideal seria se o Estado premiasse com melhor repasse o bom prefeito, ou seja, aquele que investe em qualidade de vida, como educação, saúde, meio ambiente, e os que não têm responsabilidade com a qualidade de vida consequentemente teria uma redução do repasse.  

“Em outras palavras precisamos estabelecer critérios para a distribuição do ICMS. Esses critérios já são usados nos Estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul”, ressaltou. Bueno finalizou prometendo muito debate para este ano e disse que Assembleia está bem representada no Coíndice. Também foram indicados os parlamentares: Misael Oliveira (PDT) e Luiz Carlos do Carmo (PMDB).
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