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Definição de ICMS para 2010 será discutido na segunda-feira, diz Luis Cesar Bueno
Ainda não foram divulgados os índices oficiais do ICMS a ser repassado para cada município goiano no ano que vem. A decisão está sendo protelada devido a dois fatores: ao grande numero de processos a serem apreciados e a falta de consenso em torno de inúmeros deles.
Nessa quinta feira foi promovida uma reunião quando se esperava que fosse concluída a pauta de votação, o que não aconteceu. O deputado Luis Cesar Bueno, do PT, é um dos três representantes da Assembléia Legislativa no Conselho, disse que o grande número de recursos apresentados por municípios, em torno de 2.600, tem sido o principal fator. Na última reunião houve consenso quanto à aprovação de cerca de 1.300 processos.
O parlamentar diz que toda a polêmica será decidida pelo voto na reunião prevista para as 9h da manhã da próxima segunda feita “que deverá ser bastante agitada”.
Luis Cesar Bueno diz que é importante revisar vários índices como, por exemplo, de municípios com hidrelétricas, grandes produtores de etanol e de distribuição de combustíveis. Vale lembrar que o Coíndice é presidido pelo Secretário da Fazenda, Jorcelino Braga, e tem como integrantes três prefeitos representando os municípios, três deputados estaduais e técnicos da SEFAZ.