O deputado Luis Cesar Bueno (PT), presidente da Comissão de Organização dos Municípios e um dos três representantes da Assembleia Legislativa no Coíndice, presidiu a reunião dos técnicos da Sefaz e das prefeituras goianas para definir os índices oficiais do ICMS a serem repassados para os 246 municípios no ano de 2010, e debater os processos polêmicos.

Entre os mais polêmicos, os presentes questionaram o valor adicionado sobre o comércio de petróleo em Senador Canedo, o valor adicional de recurso de ICMS sobre a usina de energia em São Simão, o valor adicional na exportação agrícola em Goiatuba, o adicional na produção de minerais em Alto Horizonte e sobre o valor adicional na produção de veículos em Catalão.

Após ouvir a exposição dos técnicos da Sefaz e dos municípios, o presidente da comissão, deputado Luis Cesar Bueno convocou outra reunião para o dia 18, quando serão definidos os índices oficiais do ICMS a ser repassado para cada município goiano no ano que vem.

Luis Cesar Bueno argumentou que a decisão ainda não foi tomada devido ao grande número de processos a serem apreciados e a falta de consenso em torno de inúmeros deles.

A reunião aconteceu nesta segunda-feira, no auditório da Sefaz e contou com diversos representantes de prefeituras e com os deputados Wellington Valim e Misael Oliveira, ambos membro do Conselho. Vale lembrar que o Coíndice é presidido pelo Secretário da Fazenda, Jorcelino Braga, e tem como integrantes três prefeitos representando os municípios, três deputados estaduais e técnicos da Sefaz.