Notícias dos Gabinetes
Luis Cesar Bueno propõe redução de ICMS da gasolina em Goiás
O deputado estadual Luis Cesar Bueno (PT) apresentou na Assembleia Legislativa, projeto de lei nº 318/14 que dispõe sobre a redução a 17% da alíquota do ICMS nas operações internas de gasolina no Estado de Goiás.
O parlamentar destaca que a quota de ICMS da gasolina praticada em Goiás é uma das mais caras do País e considera abusiva uma porcentagem de 30%, em face da média nacional, que é de 17%. “A medida vem em defesa de isonomia tributária que será alcançada com a redução da aliquota de ICMS praticada em Goiás para que se enquadre nos moldes do praticado pela média nacional”, argumentou.
Bueno salienta ainda que o consumidor em Brasília consegue comprar o litro de gasolina comum por R$ 3,19, enquanto em Goiânia a gasolina pode chegar até R$3,99 o litro. "Isso é um absurdo", destaca em defesa do consumidor goiano.