O deputado Delegado Eduardo Prado (DC) apresentou o projeto de lei nº 5046/20, com  intuito de estabelecer em Goiás o mês “Novembro Roxo”, dedicado a sensibilização, conscientização e enfrentamento da prematuridade, estabelecendo um laço na cor roxa como símbolo. Se aprovada, a iniciativa contará com ações educativas divulgadas especialmente nos meios de comunicação e com a afixação de cartazes e distribuição de folhetos em órgãos públicos, realização de eventos e palestras.

Em sua justificativa, Prado afirma que o “Novembro Roxo” é um importante momento de conscientização sobre as causas e consequências do parto prematuro. "Novembro é considerado internacionalmente como o mês de sensibilização para a prematuridade, e tem como objetivo alertar sobre o crescente número de partos prematuros; como preveni-lo e informar sobre as consequências do nascimento antecipado”, lembra.

O parlamentar frisa que as comemorações do Dia Mundial da Prematuridade (17 de novembro) tiveram início em 2008, reunindo organizações da Europa, Estados Unidos, África e Austrália. “Hoje, mais de 100 países unem forças com atividades, eventos especiais e se comprometem com ações para ajudar a abordar o parto prematuro e melhorar a situação dos bebês prematuros e de suas famílias.”

De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a prematuridade – nascimento de 37 semanas de gestação – é a primeira causa de mortalidade infantil em todo o mundo. Segundo dados da Unicef e do Ministério da Saúde, 11,7% de todos os partos realizados no País são prematuros. Esse porcentual coloca o Brasil na 10ª posição entre os países onde mais nascem crianças prematuras, contabilizando aproximadamente 300 mil nascidos prematuros todos os anos.

A proposição segue para discussão e aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).