Novo Ensino Médio foi debatido na Alego por diversos representantes da Educação de Goiás nesta quinta-feira, 16
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou na manhã desta quinta-feira, 16, uma audiência pública sobre o Novo Ensino Médio, por iniciativa da deputada Bia de Lima (PT). O evento contou com participantes presenciais e virtuais, e teve como objetivo discutir as consequências deste novo modelo, que começou a ser implementado de forma gradual no ano passado, e que visa tornar o currículo mais flexível e permitir que os estudantes escolham a área em que desejam se aprofundar. A audiência teve a participação de diversas entidades, representantes do Governo, professores e estudantes, e foi um espaço importante de diálogo e reflexão sobre as políticas educacionais no País.
A deputada Bia de Lima, autora da iniciativa e presidente da Comissão de Educação da Alego, presidiu os trabalhos, acompanhada por representantes de outras instituições, como a pró-reitora Kamila Rodrigues, representando o reitor da Universidade Federal de Jataí; o pró-reitor de graduação, professor Israel Elias Trindade, representando a reitora da UFG, Angelita Pereira de Lima; o superintendente do ensino médio, Osvany da Costa Gundim Cardoso, representando a secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli; e o presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás, Railton Nascimento Souza.
A mesa de debates contou, ainda, com a presença do coordenador-geral do Diretório Central dos Estudantes (UFG-DCE), Marco Soares; a professora Fátima Silva, representando o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Manoel Gomes Araújo Filho; e o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica (DPDI), Alexsandro do Nascimento Santos.
Durante o evento, diversas críticas foram feitas à Lei nº 13.415/2017, que trata do Novo Ensino Médio. O diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica do Ministério da Educação, Alexsandro do Nascimento Santos, colocou-se à disposição para ouvir os participantes e colaborar com a disposição do Governo Federal em promover modificações nesse novo modelo de ensino. O diretor destacou ainda a importância de ouvir a população sobre o assunto e anunciou que a sua diretoria está preparando uma ampla pesquisa para o próximo mês, a fim de coletar o ponto de vista dos principais envolvidos na educação, garantindo que a discussão sobre o tema seja ampla e respeite democraticamente a vontade da maioria da população.
O pró-reitor de graduação, professor Israel Elias Trindade, destacou sua preocupação com a atual situação da educação no país e ressaltou que o debate sobre as diretrizes do Novo Ensino Médio é fundamental para o futuro da educação. Para ele, é preciso que as instituições de ensino e os governantes trabalhem juntos para garantir uma formação de qualidade para os jovens brasileiros. Ele alertou também para o esvaziamento dos cursos de licenciatura, que pode gerar consequências negativas na educação.
A discussão também contou com a participação do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás, representado por Railton Nascimento Souza, que destacou a importância de se discutir um novo marco legal para o ensino médio, mas ressalta que é preciso cuidado para não voltar ao modelo do passado. "Queremos um novo marco legal, mas isso não significa também voltar ao modelo do passado. É preciso, portanto, um debate para que se chegue em um modelo que respeite a educação pública. Já temos, inclusive, um ótimo modelo a seguir, que é o dos Institutos Federais de Ensino", afirmou o presidente do Sinpro.
Além disso, Railton criticou a forma como o Novo Ensino Médio foi estabelecido no País. "Levar à frente um modelo de ensino médio que foi construído e estabelecido com base em uma medida provisória, retrato de um governo que não tinha compromisso com educação e ciência, é inaceitável. Essa questão afeta o futuro de todo o País", disse.
A audiência pública teve como objetivo discutir questões relevantes relacionadas ao ensino médio e contou com a participação de diferentes setores envolvidos na Educação, para produzir um documento com sugestões de melhorias, o qual será encaminhado ao Ministro da Educação, Camilo Santana.
Críticas
As principais críticas que a Lei nº 13.415/2017 recebeu durante a audiência incluem:
A falta de discussão com a comunidade educacional: a aprovação da mesma, segundo o debate, aconteceu sem uma discussão prévia com os diversos setores envolvidos na educação, como professores, estudantes, pais e especialistas em educação.
A redução da carga horária: a lei prevê a redução da carga horária mínima anual do ensino médio de 800 para 600 horas, o que foi criticado por alguns especialistas em educação por considerarem que isso pode prejudicar a qualidade do ensino.
A Flexibilização curricular: a lei prevê uma maior flexibilização curricular, com a possibilidade de os alunos escolherem algumas disciplinas que desejam estudar, o que foi criticado por alguns especialistas em educação por considerarem que isso pode levar a uma fragmentação do conhecimento e a uma desvalorização de disciplinas importantes.
Falta de investimento: a lei foi criticada por não prever recursos suficientes para a implementação das mudanças propostas, o que pode dificultar a sua efetivação.
Possível aumento das desigualdades: a flexibilização curricular pode levar a uma maior desigualdade no acesso ao conhecimento, uma vez que os alunos de escolas com menos recursos podem ter menos oportunidades de escolher disciplinas eletivas.