O deputado Ricardo Quirino (Republicanos) é o autor do projeto de lei n ° 937/23, que sugere alterar a sinalização atual do pictograma que representa a pessoa idosa.

Os pictogramas são utilizados na sinalização indicativas em vagas de estacionamento, assentos filas e entre outros serviços prioritários para a pessoa idosa. “O uso da simbologia pode ser visto como pejorativa ao relacionar ao etarismo que estereotipa a pessoa idosa ao representar se curvando e utilizando a bengala” afirma o parlamentar na justificativa da matéria.

Ainda conforme o texto da matéria, em 2016, a Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu um comunicado alertando sobre o comportamento preconceituoso contra as pessoas idosas, afetando negativamente a saúde física e mental dessa população. Em janeiro de 2020, a segunda edição da pesquisa Idosos no Brasil juntamente com o Serviço Social do Comércio (SESC) e Fundação Perseu Abramo, entrevistou 4.144 brasileiros, sendo 2.369 pessoas com mais de 60 anos, e apontou que 81% dos participantes afirmaram que há preconceito contra as pessoas idosas no país.

Além disso, em março de 2021 a Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu um relatório sobre o etarismo, constando que, uma em cada duas pessoas do mundo já reproduziu algum comportamento que prejudicasse a saúde mental das pessoas idosas.

O parlamentar pontua, ainda, que mesmo com a mudança no logotipo, as placas continuarão exercendo seu papel de instruir a população, só que agora mantendo sua clareza, objetividade e garantindo maior inviolabilidade à autoestima e dignidade da população idosa, combatendo aos poucos o etarismo presente de forma enraizada na sociedade atual.

A propositura encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e foi distribuída para a relatoria do deputado Amauri Ribeiro (UB).