Com a deputada Bia de Lima (PT) na presidência, e Coronel Adailton (SD), na vice-presidência, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Goiás distribuiu, nesse primeiro semestre de 2023, 26 projetos, votou dez e três foram para diligência. “O balanço do semestre é produtivo, um semestre intenso, que como novata, tive a oportunidade de aprender, mas buscamos também trabalhar muito à frente da Comissão de Educação”, afirma a presidente da Comissão Bia de Lima.  

 Entre os projetos analisados está o do deputado Karlos Cabral (PSB) de n° 108/23 que  dispõe sobre a política de assistência fonoaudiológica, psicológica e social na rede pública estadual de ensino. De acordo com Cabral, a fonoaudiologia tem muito a oferecer, como parte integrante da equipe pedagógica, agregando conhecimentos sobre a comunicação humana, que é de sua competência, assim como discutindo estratégias educacionais que possam favorecer o processo de ensino e aprendizagem. “Sendo a educação escolar um direito de todos, a fonoaudiologia auxilia na potencialização de práticas pedagógicas que contribuem para a melhoria do processo de aprendizagem e, consequentemente, da qualidade da educação brasileira”, explica o parlamentar. 

Outra matéria analisada é a de n°523/23, de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PL), que  institui  a Política de Suporte Emocional para Crianças e Adolescentes no âmbito das escolas públicas da rede estadual de Goiás. O objetivo da matéria é dar efetividade no diagnóstico e tratamento, com a garantia de atendimento pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). 

 A proposta visa que os atendimentos ocorram em conjunto, envolvendo aluno, família, comunidade, escola, rede social e os serviços de saúde, por equipe multidisciplinar pertencente aos quadros das secretarias afins, com atendimentos clínicos e psicológicos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

Outro destaque foi o projeto de n° 2342/22, de autoria do deputado Coronel Adailton (Solidariedade), que altera a Lei Complementar n° 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás. O projeto aguarda parecer do Conselho Estadual de Educação e pretende incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica bem como instituir uma Semana Escolar de Combate à Violência no calendário escolar. 

Debates  

A Comissão de Educação, durante o semestre, também realizou duas reuniões: a primeira com os concursados da Rede Estadual de Educação; a segunda com a secretária de Educação e o presidente do Conselho Estadual de Educação, para elaboração de projetos de lei sobre a inclusão de disciplinas na grade curricular das escolas estaduais. 

Outro destaque do balanço foi a realização de audiências públicas que permitiram a participação da sociedade civil e de especialistas no debate sobre temas relevantes para a educação, foram seis audiências e um debate. 

“Fizemos audiências públicas para debater o novo ensino médio, a violência nas escolas e a violência sexual, além de orientar os secretários municipais em como captar recursos do Governo Federal e resolverem o problema das obras paradas e inacabadas”, conta a presidente da Comissão de Educação, Bia de Lima. 

A presidente ressaltou ainda a importância da articulação com entidades e organizações ligadas à educação, além da parceria com outros órgãos governamentais. A deputada conta que a cooperação tem sido fundamental para a implementação de políticas educacionais mais efetivas e para o alcance dos objetivos propostos pela comissão. “Como educadora quero oportunizar cada vez mais a educação, com matérias propositivas e interessantes que venham de fato resultar em investimentos na educação e no pagamento de um piso de carreira mais atrativo e com profissionais valorizados”, conclui Bia.