O deputado Virmondes Cruvinel (UB) apresentou projeto de lei nº1188/23, que propõe a criação de diretrizes para a viabilização e implantação de polos de economia sustentável e criativa para promover o desenvolvimento sustentável, a inovação, a competitividade e a geração de emprego e renda. 

Goiás é um Estado de grande potencial econômico e diversidade ambiental e cultural. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2020 o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado foi na ordem de R$ 224 bilhões. Apesar do grande potencial econômico, Goiás enfrenta desafios relacionados à desigualdade social e à degradação ambiental, problemas persistentes no Estado.

A adoção dos polos é uma tendência nacional e internacional. Estudos realizados pelo Banco Mundial e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontam que os polos podem contribuir para a geração de emprego e renda, a diversificação econômica, a redução das desigualdades regionais e a promoção da sustentabilidade. 

Sustentável e Criativa

O conceito de economia sustentável e criativa leva em consideração aspectos sociais, ambientais e de governança. Concebe soluções de desenvolvimento econômico, colocando na balança o uso responsável dos recursos naturais e a preservação ambiental. Dentro dos polos, a geração de riquezas provém, intrinsecamente, das práticas sustentáveis que vão ser implantadas a novos negócios, bem como difundidas nas empresas, instituições de ensino e pesquisa, entidades e órgãos governamentais existentes. Tem sido a forma mais moderna para a inovação, a sustentabilidade e a inclusão social nos diversos setores da economia.

O projeto se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) sob a relatoria do deputado Mauro Rubem(PT).