O deputado Mauro Rubem (PT) promoveu na manhã desta quarta-feira, 9, audiência pública com o tema "Plano Diretor Metropolitano e o Parlamento", para debater questões relativas aos problemas urbanos dos municípios que integram a Grande Goiânia.

Além do deputado, compuseram a mesa dos trabalhos: consultor em gestão pública Jeovalter Correira Santos; João Batista de Deus, representando o Instituto de Estudos Socioambientais (Iesa) da Universidade Federal de Goiás (UFG); secretária de Meio Ambiente de Aparecida de Goiânia, Valéria Petersen; vereadora pelo município de Santa Bárbara Ana Paula (Podemos); e secretário de Planejamento de Goiânia, Valfran de Souza Ribeiro. O evento teve local no auditório 2 da Alego.

O encontro foi marcado por uma apresentação cultural do grupo de chorinho Borandá. Após o momento de descontração, o deputado Mauro Rubem fez uso da palavra e ressaltou que é preciso pensar coletivamente na região metropolitana e que nenhum município que compõe o entorno da Capital é capaz de resolver seus problemas sozinhos. Ele evidenciou, portanto, a necessidade de integração.

Rubem observou a importância do Parlamento nessa discussão e pontuou que um terço da população do Estado reside na Região Metropolitana de Goiânia. “Os desafios são grandes. Ao mesmo tempo, sabemos da imensa pobreza, da falta de moradia e o conjunto de políticas públicas necessárias a serem implementadas. Precisamos criar essa agenda de diálogo e forçar o estado a cumprir seu papel”, disse.

O secretário de Planejamento da Capital disse que Plano Diretor de Goiânia é, sobretudo, para compatibilizar o uso dos recursos e do solo com a realidade. Ele apontou que o tema interfere diretamente na vida do cidadão e chamou atenção para a importância de se pensar em eixos estruturantes que facilitem a integração entre produção e comércio. “Esse plano vem para ordenar a parte urbana e tornar a cidade um espaço de maior equidade, sem desconsiderar as áreas rurais e promover oportunidade e crescimento para todos.”

A secretária Valéria Petersen fez um levantamento de problemas que precisam ser solucionados através do Plano Diretor. “As questões de transporte coletivo precisam evoluir, assim como os parques de áreas conjuntas. Precisamos falar de cidades sustentáveis e por isso é preciso rever os aterros sanitários, a coleta seletiva e os resíduos sólidos”, disse.

Valéria destacou que a questão habitacional requer especial atenção. “Temos um programa do Governo Federal, o Minha Casa Minha Vida, então podemos pensar em ações conjuntas para resolver essa situação”, apontou. Por fim, a secretária considerou que o apoio da UFG é de fundamental importância, sobretudo ao oferecer ideias necessárias para avançar nas políticas públicas de ordenamento urbano. “É preciso partilhar os polos, as áreas e as discussões e, juntos, contribuir para o aumento de empregos e o crescimento econômico.”

Em nome da UFG, o professor João Batista apresentou questões técnicas relacionadas ao ordenamento urbano. Ele apontou que os dados foram levantados por técnicos da UFG em conjunto com técnicos dos municípios e levou em consideração diversos fatores, como recursos hídricos, uso do solo, densidade demográfica de cada região e questões socioeconômicas.

Ele reiterou que o Plano Diretor trata daquilo que é de interesse comum dos municípios e que as diretrizes não podem interferir em determinada cidade se não existir concordância entre todas. Após os diagnósticos levantados pelo estudo, o professor apontou que o próximo passo é definir as melhores alternativas para os problemas identificados e direcionar as diretrizes para efetivar as soluções.

O professor explicou que o Plano Diretor é um instrumento legal para o desenvolvimento das cidades e, desse modo, precisa passar pelo crivo da população, dos gestores municipais e dos legisladores. “O plano, por lei, precisa ter participação popular. Temos um conjunto de técnicos que faz o plano, depois ele é passado para um conselho dos prefeitos que integram a região. Só após ser aprovado pelos prefeitos, é  encaminhado para a Assembleia Legislativa e, se aprovado, vira lei”, disse.

Batista ressaltou que a ideia do plano é definir quem somos, o que queremos e como fazer um planejamento participativo, enquanto cidade. "É sobre o que fazer agora, para ter um futuro melhor. É definir nossa trajetória para o desenvolvimento, que pressupõe crescimento econômico e avanços sociais.”

Por fim, a palavra foi franqueada para aos participantes do encontro para que pudessem comentar e contribuir para a discussão, ou para esclarecimento de dúvidas relativas ao tema.