Encabeçada pela deputada estadual Bia de Lima (PT), a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) promoveu, na tarde desta segunda-feira, 14, uma audiência pública focada no Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. O encontro foi realizado no auditório 1 da Casa de Leis e contou com a participação de diversos técnicos e lideranças políticas. 

Para além das especificidades do programa, o encontro também foi oportuno para ouvir as demandas dos movimentos sociais ligados à moradia popular goiana. Ao dar início à reunião, a deputada Bia de Lima esclareceu ao público presente que a intenção do encontro se resumia a discutir uma forma de garantir que os benefícios do programa cheguem, de fato, àqueles que precisam. 

“Aqui temos olhares de todos os ângulos. Essa é a primeira audiência pública com esse tema que o nosso mandato promove. Conheço bem o valor de se ter uma casa para morar. Esse programa, relançado agora pelo governo Lula, é o maior do Brasil no quesito habitacional”, introduziu a petista. 

Em outro trecho do discurso, Bia frisou também a necessidade de desburocratização do acesso às moradias populares. “Não temos que pedir que a pessoa faça um cadastro em um site específico, preencha uma ficha, faça inscrição. Assim, quem precisa, muitas vezes, não sabe o que fazer”, disse antes de sugerir que as associações de bairro sejam fortalecidas para que possam atuar nessa seleção. “Precisamos envolver as pessoas para que busquem quem de fato precisa. Essa causa não é partidária. Para que a coisa seja séria e funcione, precisaremos de um olhar cuidadoso sobre o programa”. 

A retomada do Minha Casa, Minha Vida, vale lembrar, aconteceu em junho, com a sanção da lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após aprovação do Congresso Nacional da Medida Provisória (MP) 1162/2023, que estava em vigor desde fevereiro. Sob a gestão do Ministério das Cidades, foi criado em 2009, e já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais. A expectativa é que sejam entregues 2 milhões de novas moradias até o final de 2026.

A coordenadora nacional por moradia popular, Simone Inocêncio, também participou do encontro na Alego. Ao discursar, ela frisou a magnitude de um programa “importantíssimo” para a sociedade brasileira. “Ele está de volta. Estamos aqui com muita emoção e esperança. Fazer moradia é sinônimo de amor. Trazemos, com isso, um grande benefício a todas as famílias agraciadas”, destacou. 

E continuou: “Hoje, precisamos de áreas pois a especulação imobiliária é muito grande. Com isso, o que vemos é que cada vez mais as famílias são jogadas para longe de seus trabalhos. Por isso, a União Estadual por Moradia Popular está aqui e em vários outros estados levantando essa bandeira”. A dirigente também defendeu o fortalecimento das associações de bairro. “Fomos desmontados nos últimos anos. Precisamos de mais audiências, mais companheiros e fortalecimento ao Minha Casa, Minha Vida”.

Cultura e vazios

Também marcou presença no encontro o ex-prefeito de Goiânia e superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Nacional (Iphan Goiás), Pedro Wilson. Segundo ele, Goiás precisa avançar também em questões culturais. O que, em sua visão, é plenamente possível de se associar à moradia popular. 

“Temos, por exemplo, mais de 30 estações de trem paradas. Queremos fazer um centro cultural de agricultura familiar nessas localidades. Se os prefeitos de cada um dos municípios com essa característica trabalharem, juntamente com os movimentos sociais, em uma proposta coletiva de ocupação, essas estações podem se tornar grandes centros culturais. Normalmente esses locais são afastados do centro, mas podemos usar um terreno nas intermediações para construir uma vila de moradia popular”, pontuou.

Na esteira dos posicionamentos do ex-prefeito, a ex-deputada estadual Isaura Lemos chamou atenção para a quantidade de imóveis vazios na Capital. “Pessoas os conquistam e por algum motivo não os ocupam. Com isso, os imóveis ficam ali deteriorados. Penso que tínhamos que formatar um projeto ou criar um grupo de trabalho, e aproveito para deixar essa sugestão à Bia, no sentido de encontrarmos uma saída para isso”.

Acesso ampliado

Ainda durante seu pronunciamento, Bia lembrou que as novas regras do programa ampliam a participação dos brasileiros, já que expandem o acesso de faixas de renda, reduz as taxas e aumenta o subsídio para aquisição dos imóveis, entre outras melhorias. 

“Agora, são três faixas de renda a serem contempladas. A faixa 1 contempla famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00. A faixa 2 para famílias com renda mensal entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400, já a faixa 3 para famílias com renda mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00. E o valor dos imóveis pode chegar a até R$ 350 mil reais”, detalha a parlamentar.

Para além dos valores, o superintendente executivo de habitação da Caixa Econômica Federal de Goiânia, Tarcísio Alves de Souza, assegurou que várias reuniões setoriais já foram realizadas a fim de ampliar o número de moradias populares Goiás afora. “Estamos buscando parcerias com os municípios. A prefeitura entra com o terreno e a gente com o subsídio. Já temos projetos em andamento. A Caixa tem uma visão muito clara do nosso propósito de levar moradia digna para a população brasileira”.

Mesa 

Também participaram da mesa o representante do secretário de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), Valfran de Souza Ribeiro; a professora de programas de mestrados de Serviço Social e Planejamento Territorial do Curso de Graduação da Arquitetura Urbanística da PUC e assessora dos Movimentos de Moradia, Lucia Maria Moraes; o superintendente do Patrimônio da União em Goiás (SPU/GO), Carlos Antônio Soares; a vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (CAU/GO), Janaína de Holanda Camilo; e o presidente da União Estadual por Moradia Popular e do Conselho Nacional da Cidade, Vidal Barbosa da Silva. 

Quanto às entidades, participaram da atividade representantes da União Nacional por Moradia Popular, Associação Habitacional e Ambiental do Estado de Goiás, Central de Movimentos Populares, Associação Nova Morada, Central Única dos Trabalhadores, Associação Habitacional Renascer, Movimento das Donas de Casa e Consumidores do Estado de Goiás, União Estadual de Moradia Popular de Goiás, Associação Viver Bem do Estado de Goiás, Associação Habitacional e Construção Civil do Brasil, Movimento Metropolitano por Moradia Popular de Goiânia e Movimento de Reforma Urbana de Goiás.