Tramita na Casa de Leis a proposição nº 8828/23, assinada pelo deputado Wagner Camargo Neto (Solidariedade), que pretende instituir o Programa Fazendo Arte na Escola. A medida quer incentivar a participação de alunos da rede de ensino público estadual em espetáculos e eventos de natureza cultural e artística em apresentações à comunidade escolar.

"Com a medida", justifica o parlamentar, "apresentações de espetáculos e eventos de natureza cultural e artística nas escolas serão consideradas ferramentas indispensáveis no auxílio do processo de desenvolvimento do aluno". Na perspectiva do parlamentar, a proposta tem “uma visão mais ampla do currículo escolar, que é muito mais do que a mera soma das áreas do conhecimento disponibilizadas na grade curricular”.

Estão previstas, dentro do rol de atividades discutidas pela proposta, apresentações e oficinas de música, dança, teatro e artes visuais, buscando promover, no contexto escolar, festivais de música e de poesia de autoria dos alunos. Além desses, exposição de culturas urbanas, pinturas, fotos e vídeos, promoção de saraus artísticos, palestras com escritores e sessões de cinema com debate da temática abordada, dentre outras estratégias.

A matéria faz referência ao respeito à faixa etária de seus espectadores, observando-se ainda as vedações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Cabe aos professores de arte e ao conselho escolar, de acordo com a proposta, vetar qualquer manifestação que viole o propósito do programa ou contrarie o projeto político-pedagógico da unidade escolar.

A norma prevê, por fim, que o programa será coordenado e supervisionado por um conselho, composto por profissionais da educação escolhidos pela Secretaria de Estado de Educação a quem caberá, entre outros, assegurar o devido suporte para os eventos realizados diretamente pelos alunos.

A proposição segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para aguardar a definição de um relator.