Quase 50 servidores do Poder Executivo participaram, na tarde desta sexta-feira, 8, de um curso ministrado por procuradores da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) no auditório 1 da Casa de Leis. Foram abordadas, no encontro, as especificidades da técnica e do processo legislativo. Os participantes são servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semad). 

No decorrer da reunião, encabeçada pelos procuradores Eduardo Lolli e Maira Melo, foram apresentadas as técnicas utilizadas para estruturar um projeto de lei, uma proposta de emenda à constituição (PEC), bem como abordados os diferentes prazos e características relacionadas aos autógrafos de lei, sanções e vetos. 

“Mesmo convivendo diariamente com a produção normativa, os servidores careciam de um aprimoramento técnico, um conhecimento mais aprofundado sobre o processo legislativo no Estado e também sobre as normas da técnica legislativa”, explicou Lolli em entrevista à Agência Assembleia de Notícias. 

Segundo ele, o curso foi idealizado de maneira pioneira, atendendo a um pedido da própria Semad. “O resultado foi extremamente positivo. Os alunos relataram um aprendizado enorme”. De acordo com o profissional, a Procuradoria da Assembleia Legislativa continuará de portas abertas para atender não só a Semad, mas também outros órgãos do Governo de Goiás que necessitem de apoio. O técnico explicou que a iniciativa de realizar o curso partiu da Semad, que procurou a Alego em busca do suporte. “Eles sentiram essa necessidade de sentarem com a gente para dialogar sobre o processo”, comentou.

Maira Melo ressaltou que a atividade foi bastante proveitosa. "Isso favorece não apenas a Alego, mas também todos os demais órgãos envolvidos na fase produtiva". Na avaliação da procuradora, o alinhamento das técnicas tende a contribuir, inclusive, com uma tramitação mais célere das matérias. “É importante que os projetos de outros órgãos e poderes cheguem já com essa comunicação padronizada. Sem dúvida, é algo muito vantajoso para todos”, pontuou.